Trump poderá pedir arquivamento de processo criminal

Trump poderá pedir arquivamento de processo criminal
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Presidente eleito dos EUA tem até o início de dezembro para apresentar moção a fim de arquivar o caso envolvendo a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, mesmo após já ter sido considerado culpado

Presidente eleito dos EUA, Donald Trump já havia sido condenado em 34 acusações

Um juiz de Nova York adiou “indefinitivamente” nesta sexta-feira (22/11) a sentença de Donald Trump no processo criminal do caso envolvendo a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, que disse ter sido ameaçada anos depois de ter tido relações sexuais com o empresário e político.

Daniels, de 45 anos, é pivô de um escândalo divulgado pelo The Wall Street Journal em janeiro de 2018. Segundo o veículo, um advogado de Trump teria pagado 130 mil dólares à atriz para evitar que ela contasse sobre a relação que teve com o presidente em 2006.

Trump, de 78 anos, já havia sido considerado culpado no processo em junho, quando um júri o condenou em todas as 34 acusações por falsificação de documentos envolvendo o caso Daniels, o que teria influenciado nas eleições de 2016.

As condenações fizeram de Trump o primeiro presidente dos EUA em exercício ou ex-presidente a ser considerado culpado de acusações criminais. Até hoje, porém, ele nega que tenha tido um caso com a atriz pornô e que teria pagado uma soma em dinheiro para que ela ficasse calada.

Os promotores alegam que a ocultação do suposto encontro tinha a intenção de ajudá-lo a vencer sua primeira candidatura à Casa Branca, em 2016, quando o republicano derrotou a candidata democrata Hillary Clinton.

Ele deveria receber a sentença em 26 de novembro, menos de um mês após ter sido eleito novamente para a Presidência. Mas, em um despacho, o juiz Juan M. Merchan comunicou que “o pedido conjunto de suspensão da sentença é concedido na medida em que a data de 26 de novembro de 2024 é adiada”.

Agora, Trump tem até o dia 2 de dezembro para apresentar uma moção pedindo o arquivamento do processo. Depois, os promotores terão uma semana para responder ao pedido, mas uma nova data para a sentença não foi informada.

Equipe de Trump fala em “caca às bruxas”

A equipe jurídica de Trump baseou-se em uma decisão proferida em julho pela Suprema Corte dos EUA que dá aos presidentes americanos ampla imunidade para atos cometidos durante o mandato.

“E uma vitória decisiva para o presidente Trump, o caso, que é uma farsa, está agora totalmente suspenso e a sentença foi adiada. O presidente Trump obteve uma vitória esmagadora, pois o povo americano emitiu um mandato para devolvê-lo ao cargo e se livrar de todos os remanescentes dos casos de ‘caça às bruxas'”, declarou, em um comunicado, o diretor de comunicações de Trump, Steven Cheung.

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Provável suspensão de casos

Juntamente com o caso de Nova York – o único que chegou a um veredito –, Trump enfrenta ainda dois casos federais – um relacionado à tentativa de anular a eleição de 2020 e outro ligado a documentos confidenciais que ele supostamente manipulou de forma incorreta após deixar o cargo –, além de mais um caso estadual movido na Geórgia.

Trump também é alvo de processos civis. Ele foi considerado responsável por abuso sexual em dois processos de difamação movidos pela jornalista E. Jean Carroll, a quem foram concedidas compensações por danos que somam 88,4 milhões de dólares (R$ 514 milhões). Trump apelou de ambos os vereditos.

Ele também entrou com recurso contra uma condenação por fraude que determinou que ele e suas empresas deveriam pagar 454 milhões de dólares em multas, em um caso movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Mas, tanto nos casos federais quanto potencialmente também nos estaduais, os processos deverão ser paralisados.

O Departamento de Justiça mantém sua política de não processar um presidente em exercício. Essa mesma política resultou no fato de Trump não ter sido indiciado após a divulgação do relatório do procurador especial Robert Mueller em 2019, que investigou alegações de interferência russa na eleição presidencial de 2016 e vínculos com a primeira campanha eleitoral de Trump.

Fonte:  dw.com.br


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