As sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir do dia 9 de fevereiro de 2023, às 14h, por videoconferência. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
As pautas das sessões são disponibilizadas no aplicativo ClickJud, no ícone ‘Julgamentos e Audiências’, clicando em ‘Tribunal de Justiça e Turma Recursal’ e depois selecionando a opção desejada. Aparecerá um calendário onde estarão marcadas as datas em que ocorrerão as respectivas sessões. Ao clicar no dia correspondente à sessão, abrirá a tela com as pautas dos julgamentos.
Operadores do Direito – Também no ClickJud, advogados(as) podem fazer pedidos de sustentação oral e de preferência de julgamento.
Os pedidos devem ser feitos em até 24 horas antes da sessão. Para isso foram estabelecidas algumas regras:
– Fazer login no aplicativo, utilizando credenciais confiáveis (PJE ou similar), que possam assegurar a participação na relação processual, na condição de patrono da parte;
– Acessar o ícone “Julgamentos e Audiências” (https://clickjudapp.tjmt.jus.br/pauta-julgamento);
– Efetuar a localização do processo através das opções “número único” ou “órgão julgador” e “data de julgamento”; selecionar a opção “pedir sustentação oral”;
– Preencher os campos editáveis, sendo obrigatória a informação do telefone, indicação do número da OAB e endereço eletrônico do advogado/procurador para eventual contato e cadastro no ambiente virtual da sessão;
– Por fim, selecionar o campo “enviar pedido”, e aguardar o sistema confirmar o envio.
As regras constam no portal da Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, onde também é possível obter subsídios sobre o encaminhamento de memoriais e demais informações relativas ao Segundo Grau de Jurisdição.
Dani Cunha
TJMT
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