Em razão das manifestações ocorridas neste domingo (08/01), com registro de invasões e depredações nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região vem a público repudiar tais ataques e reafirmar sua confiança nas instituições brasileiras, no sistema de Justiça e na democracia.
O direito à manifestação pacífica está previsto na Constituição Federal, mas os excessos devem ser punidos nos termos da lei.
A consolidação de nossa democracia, bem como do Estado Democrático de Direito, dependem do respeito e do fortalecimento das nossas instituições.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Desembargador Paulo Barrionuevo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
TJ MT
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