STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda...
Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh
Outra faixa que também recebe benefício é a de consumo até 150 kWh O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz),...
Enem: saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa...
Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada
Recursos devem ser apresentados até dia 29 Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa...