Tribunal garante direito de pensão e indenização à filha de detento morto dentro da PCE
A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado...
Lei garante brinquedos adaptados para PcD em parques públicos de MT
De autoria do deputado estadual Wilson Santos, a legislação traz acessibilidade Já está em vigor em Mato Grosso a lei 12.084/23, que estabelece a obrigatoriedade da...
Emanuel envia à Câmara Municipal PL que garante auxílio financeiro aos catadores do aterro sanitário
O projeto beneficiará até 320 trabalhadores com um salário mínimo, pelo período de 24 meses O prefeito Emanuel Pinheiro encaminhou à Câmara Municipal a Mensagem...
Seduc-MT garante vaga para todos os estudantes mas reforça prazo para matrícula
A partir do dia 16 de janeiro, as novas matrículas serão somente de forma presencial A rede estadual de ensino tem vagas para atender a...