A PF cumpriu mandado de prisão contra o ex-atacante da Seleção Brasileira em Santos na quinta-feira (21); STJ aprovou cumprimento imediato da pena de 9 anos no Brasil
O ex-atacante da Seleção Brasileira Robson de Souza, o Robinho, chegou à Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22).
Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.
Na quinta-feira (21), Robinho foi preso pela PF em Santos. A informação da prisão foi confirmada pela CNN com o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin.
O ex-jogador de 40 anos deixou o condomínio onde mora no Guarujá e foi para sede da PF, no centro de Santos, em um carro descaracterizado. Veja no vídeo.
Depois de chegar à PF, Robinho deixou a delegacia deitado em um carro prata e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu para audiência de custódia antes de ser encaminhado ao sistema prisional.
A prisão veio após a Justiça Federal de Santos expedir um mandado ao ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
Próximos passos em Tremembé
A CNN apurou o cronograma que deve ser seguido após o mandado de prisão contra Robinho ter sido expedido.
- Ficará em regime de observação por dez dias na penitenciária;
- Uma cela onde permanecerá isolado durante esse período;
- Após dez dias, começará a participar do banho de sol com os demais detentos.
O ex-jogador deve passar nesta sexta-feira pelo processo de inclusão no presídio, e irá receber um kit com calça, jaleco, camisa branca, caneca e colher. Robinho deve também tirar fotos e cortar o cabelo.
Visitas na prisão
Robinho precisa indicar quem são as pessoas que poderão visitá-lo na penitenciária.
As visitas acontecem todos os sábados e domingos a depender do pavilhão, e os visitantes ficam em um espaço recreativo reservado.
Nota da PF em Santos
“Na noite desta quinta-feira, 21/3, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão emitido pela 5ª Vara Federal de Santos, em desfavor de Robson de Souza. O preso passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional. As informações se restringem à nota.”
STF nega pedido de habeas corpus
Pouco antes da detenção, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Robinho e manteve a autorização para que o ex-jogador seja preso.
Considerados os fundamentos expostos a longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente
Ministro Luiz Fux, do STF
Mandado de prisão contra Robinho
A Justiça Federal de Santos expediu, na tarde desta quinta-feira (21), o mandado de prisão para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O documento é assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.
Veja o mandado de prisão:
STJ comunica Justiça de Santos horas antes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu nesta quinta-feira (21) o comunicado para a Justiça Federal de Santos sobre a decisão que determinou a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A prisão de Robinho foi autorizada pelo STJ na quarta-feira (20). O tribunal validou a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sustentações orais das partes.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro.
A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
Condenação de Robinho na Itália
Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro.
A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
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Fonte: cnnbrasil.com.br
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