Os dados foram declarados pelos municípios e referem-se às vagas buscadas pelas famílias junto ao poder público municipal
Levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), a partir de questionário respondido pelos 141 municípios do estado, apontou a existência de 14.883 crianças na fila de espera por vaga em creche. Os dados foram declarados pelos municípios e referem-se às vagas buscadas pelas famílias junto ao poder público municipal.
Pelo diagnóstico, realizado por meio de uma atuação coordenada da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Ministério Público do Estado (MPE-MT), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Mato Grosso são 775 creches, sendo 512 públicas, 222 privadas e 41 filantrópicas.
O levantamento evidencia ainda que 56% dos municípios (79) possuem fila de espera em creche. São 1.893 crianças de 0 a 1 ano aguardando por uma vaga, 5.187 de 1 a 2 anos, 4.496 de 2 a 3 anos e 3.307 acima de 3 anos. A pesquisa foi realizada entre os meses de março e maio deste ano.
Frente aos dados, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT e representante do órgão de controle externo no Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, sugeriu a mobilização das instituições junto à Assembleia Legislativa para inclusão de previsão orçamentária para auxílio aos municípios, seja por meio de recursos federais ou estaduais.
“Se conseguirmos que conste no orçamento recursos para suprir essa deficiência de quase 15 mil vagas, já valeu a pena o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância no Estado. Vamos levar para a Assembleia inserir no orçamento os recursos necessários para zerar essa demanda, de forma institucional e organizada. Essa é uma decisão política e é aí que o Gaepe-MT vai fazer a diferença. Só vai zerar se houver recurso para os municípios carentes, que não têm como resolver o problema sozinhos”, salientou o conselheiro.
Na ocasião, o procurador da cidadania do Ministério Público do Estado, José Antonio Borges, propôs uma checagem por amostragem dos dados por parte do TCE-MT, sugestão acatada pelo conselheiro, que já determinou a auditoria in loco em municípios estratégicos. “Estávamos ansiosos para ver esses números, no nosso planejamento estratégico que se encerra esse ano uma das metas é o ensino infantil”, pontuou.
Fonte: atribunamt.com.br
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