Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor
O Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (21) que Portugal pode ser um importante aliado do Brasil no contexto das negociações para a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
O governo português tem se mostrado um defensor do tratado. O primeiro-ministro português, Antônio Costa, disse em outubro do ano passado que eventual não ratificação do acordo seria um “erro histórico”.
Acordo Mercosul-UE
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor, uma tramitação que envolve 31 nações.
Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo entre os dois blocos será tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas conversas com portugueses e espanhóis na visita à Europa que começou nesta sexta-feira .
Comércio e investimentos
O comércio entre Brasil e Portugal foi de US$ 5,26 bilhões em 2022, aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras totalizaram US$ 4,27 bilhões. O petróleo representa 59% do volume total das exportações do Brasil para Portugal. Já os produtos agrícolas constituem 20% do total exportado. Os produtos agrícolas portugueses representam cerca de 45% das importações feitas pelo Brasil.
Portugal é o 16º país com mais investimentos no Brasil, com US$ 10,7 bilhões, segundo dados do Banco Central. Os setores de energia – exploração e produção de petróleo e gás, além de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia – concentram a maior parte do volume investido.
O volume de investimentos brasileiros em Portugal é de US$ 4,2 bilhões, especialmente nos setores aeronáutico, siderúrgico, turismo, hotelaria, hospitalar e infraestrutura.
Visita oficial
Os compromissos oficiais começam neste sábado (22), quando o presidente Lula participará de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Em seguida, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente, os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguida de uma plenária com as duas delegações.
Segundo o Palácio do Planalto, serão assinados pelo menos 13 acordos e parcerias com o governo português.
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