O juiz-diretor da Comarca de Rondonópolis, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, firmou parceria com o Sistema Prisional do município, por intermédio do diretor da Penitenciária Mata Grande, Ailton Ferreira, e do magistrado João Filho de Almeida Portela, da Vara de Execução Penal e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), para que pessoas privadas de liberdade possam, de forma voluntária, prestar serviços nas dependências do prédio do Fórum.
Nesse primeiro momento os recuperandos prestarão assistência na mudança do arquivo e da central de arquivo da comarca para um prédio ao lado, locado pelo Tribunal de Justiça para esse fim. “O auxílio desse pessoal é extrema importância, considerando que o planejamento para o término da mudança seria de, pelo menos, um ano. Com a atuação dos reeducandos, esse trabalho pode ser concluído no prazo de seis meses”, destacou o juiz-diretor.
As atividades desenvolvidas e o controle diário de frequência dos recuperandos serão registrados pela Central de Administração do fórum, que fará um relatório semanal sobre os servidos executados. O juiz-diretor explicou que esses recuperandos futuramente prestarão todo o tipo de serviço que tiverem habilidade e que seja necessário para o fórum. “Nossa ideia é integrar, cooperar e ser uma ferramenta a mais no auxílio à ressocialização desses homens”, frisou.
Para o reeducando N.N, que está privado de liberdade há 19 meses. “sair da penitenciária é um alívio. Poder respirar diferente, ver a chuva cair a céu aberto, ver pessoas diferentes, é muito bom. No início tive muito medo de sofrer preconceito aqui fora, mas fui muito bem recebido no fórum. Assim, tenho me sentido incluído e não excluído, e as pessoas me tratam com respeito. Quero ficar aqui muito tempo, mesmo que seja de forma voluntária”.
Ailton Ferreira está na direção da Mata Grande há quase uma década e agora está vivenciando um momento ímpar no que tange às políticas de ressocialização. O diretor assinalou que, dessa forma, as oportunidades chegam às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL´s) que têm interesse em resgatar a própria dignidade e cidadania. “Temos feito parcerias muito importantes, a exemplo do Judiciário, o que oportuniza para além da ressocialização a remição da pena. E a justiça estadual tem sido o grande fomentador para a inclusão dos PPLs nas políticas públicas de ressocialização”, indicou diretor da Penitenciária.
A prestação de serviços voluntários com o reeducandos, na visão do juiz João Filho de almeida, é grande significado para o processo de reinserção social de pessoas que apresentaram comportamento desviado praticando alguma modalidade criminosa. O magistrado da Vara de Execuções Penais classificou como relevante as portas abertas pelo Poder Judiciário para essas pessoas. Além de terem direito a remição de pena, podem trabalhar diretamente em ambientes do Poder Judiciário realizando serviços das mais diversas ordens e naturalmente compatíveis com as condições e a pena imposta a cada um.
ParaTodosVerem: essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.Descrição da imagem: fotografia colorida registrando o trabalho desenvolvido pelos reeducandos. Eles estão de costas e estão manuseando caixas do arquivo do fórum de Rondonópolis.
Álvaro Marinho
TJMT
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