A regulação do mercado de carbono no Brasil é um tema crucial para o avanço do país nas questões climáticas, mas que enfrenta desafios para sua aprovação no Congresso.
O projeto de lei em questão visa estabelecer limites de emissões de gases de efeito estufa para empresas e criar regras para a comercialização de créditos de carbono. Isso impulsionaria a descarbonização da economia brasileira, colocando o país na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas.
Em entrevista ao Planeta Campo, Yuri Marinho sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais abordou os desafios e perspectivas para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Segundo ele, a diversidade das atividades econômicas brasileiras gera impasses técnicos na definição de um sistema que seja justo e eficaz.
“Com relação ao mercado de carbono, ainda não houve a legislação interna, não foram criadas as normas dentro das leis para estabelecer esses tetos de emissões, as regras. Isso ocorre pelo tamanho do país e pelo tanto de atividades que temos nele, o que dificulta regular cada região, cada empresa, de maneira justa e responsável.”
Yuri complementa a isso o fato de ainda haver uma incerteza quanto as empresas e setores que participarão do mercado regulado de carbono e quais serão as obrigações de quem estiver dentro desse sistema.
“Será que o governo brasileiro consegue garantir que as empresas estão medindo de maneira correta suas emissões? Como farão para saber para onde devem ir e como reportar os créditos de carbono que serão gerados? Onde eles estarão registrados? Como serão negociados? São inúmeros os desafios que ainda precisam ser superados.”
Incentivos para produtores rurais
Apesar dos desafios, um dos grandes trunfos do mercado de carbono no Brasil se deve ao Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
O Brasil possui uma grande área de terras conservadas em propriedades rurais. O Código Florestal e a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais oferecem instrumentos para incentivar a participação dos produtores rurais no mercado de carbono, o que pode impulsionar esse mercado no país.
“O produtor brasileiro é um dos únicos no planeta que produz conservando. Por isso, a expectativa é que esses produtores sejam remunerados pela conservação ambiental, além da venda de seus produtos agrícolas.
A discussão sobre o mercado de carbono continua em andamento no Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado e regulamentado em breve, já que o mercado de carbono tem o potencial de impulsionar a economia brasileira e contribuir para a sustentabilidade ambiental do país, além de beneficiar quem produz conservando.
Fonte: vidaruralmt.com.b
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