Os números da violência contra a mulher crescem a cada ano, prova disso é o estado de Mato Grosso que atualmente ocupa o 8° lugar do ranking de violência doméstica com 10.540 casos registrado em 2023. Os dados são do Anuário de Segurança Pública de 2024, que configura lesão corporal dolosa – violência doméstica a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva, ou tenha convivido.
Dos mais de 10 mil casos de violência doméstica registrados em 2023, 45 deles se transforaram em feminicídio, no estado de Mato Grosso, no mesmo ano. Em contrapartida, somente no primeiro semestre de 2024, 20 feminicídios já foram registrados e 17 homens foram presos, sendo 11 em flagrante, 6 por mandados judiciais, um cometeu suicídio e dois seguem sendo procurados.
Conforme dados da Polícia Civil, 80% dos feminicídios foram cometidos no ambiente doméstico, e destes, cerca de 55% foram cometidas com uma arma branca.
Com o alto número de casos, crescem também a conscientização para evitar novas vítimas. No último dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 18 anos, criada para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, ela é responsável por diversas medidas protetivas e agora, o botão do pânico, que possuem como função, levar mais segurança às mulheres que já sofreram algum tipo de agressão e ainda carregam consigo o medo do agressor.
Em 2021, foi criado o sistema SOS Mulher MT, aplicativo com o Botão do Pânico, que se tornou uma ferramenta importante para ajudar na proteção das mulheres e a cada ano mostra engajamento das vítimas. O aplicativo teve um aumento na procura de 31% neste primeiro semestre ano, com 3.376 downloads. No ano passado foram 2.585 transferências do aplicativo.
Já as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com 2.731 pedidos, contra 2.495 no primeiro semestre do ano passado. O acionamento desse dispositivo subiu 24%, com 318 chamados no período; no mesmo período do ano passado foram 256 acionamentos.
O sistema SOS Mulher reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual, entre outros serviços, para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica. O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.
A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, ressalta que a instituição tem reforçado a cada ano o trabalho de acolhimento nas delegacias de polícia, pois as unidades são a porta de entrada na proteção às vítimas de violência doméstica.
“A Polícia Civil é a primeira base de apoio das mulheres no processo de rompimento da espiral da violência. Confiança, acolhimento e segurança são elementos-chave do trabalho policial”, destaca a delegada, pontuando que a instituição conta com nove unidades especializadas de atendimento à mulher e outras 21 núcleos e salas de atendimento às vítimas instaladas nas delegacias municipais.
Botão do pânico e medida online
Pelo endereço http://sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima de violência doméstica ou familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
O serviço está disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual. O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.
Nas demais cidades de Mato Grosso, o aplicativo pode ser acessado para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
Fonte: gazetadigital.com.br
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