MT: SONEGAÇÃO MILIONÁRIA: Foragido, empresário de MT alega risco de Covid na cadeia; TJ nega HC

Grupo tido como criminoso criava empresas laranjas para fraudar impostos, diz MPE

O desembargador Luiz Ferreira da Silva extinguiu sem julgamento de mérito no dia 28 de janeiro um pedido de habeas corpus ao empresário de Juína (745 km de Cuiabá) Geraldino Barbosa de Queiroz, que está foragido da Justiça desde o dia 24 de fevereiro de 2021 pela suspeita de participação em sonegação fiscal na ordem de até R$ 8,5 milhões. A defesa alegou que o empresário é portador de diabetes e numa eventual contaminação de coronavírus na cadeia poderia agravar ainda mais o seu já delicado estado de saúde.

Além disso, jamais respondeu a processos na Justiça, tem emprego e residência fixa, o que poderia levar a substituição da prisão preventiva pela adoção de medidas cautelares como a utilização da tornozeleira eletrônica.

Outro argumento é que os fatos atribuídos pelo Ministério Público Estadual (MPE) remetem ao período de 2012 a 2019, portanto, não existe contemporaneidade para justificar a prisão preventiva autorizada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes.

No entanto, o magistrado entendeu que o habeas corpus apresentado se tratava de mera reiteração de pedido anterior já julgado e rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Cumpre destacar que não há nenhum fato novo que possibilite a revisitação da matéria pelo colegiado, sobretudo porque a decisão superveniente que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do favorecido não acrescentou fundamentos diferentes daqueles já analisados por este órgão revisor”, diz um dos trechos da decisão.

SONEGAÇÃO MILIONÁRIA

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o empresário Geraldino Barbosa de Queiroz é acusado de praticar crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal na criação de “empresas fantasmas”, que estariam em nome de “laranjas”. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2012 e 2019.

O empresário é tido como responsável pela abertura de 10 das 18 empresas envolvidas no esquema, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.

De acordo com informações do processo, os réus Arci Gomes, o “Tida”, Handerson Luiz Correia, Geraldino Barbosa de Queiroz, o “Tato”, John Maycon Lima de Queiroz, Fuad Jarrus Filho, Rodrigo Dombroski da Silva, Tiago Dombroski da Silva, André de Oliveira Dias e Douglas dos Reis Schmitt estariam envolvidos num esquema de sonegação de impostos e falsidade ideológica na criação de “empresas fantasmas”, que estariam em nome de “laranjas”.

Arci Gomes, um dos réus, é um empresário do setor madeireiro da região de Juína.

“Teria sido possível identificar que Arci Gomes supostamente utilizava de diversas empresas registradas em nome de ‘laranjas’ para vender madeira para fora do Estado sem recolher impostos”, diz trecho da denúncia.

Fonte: folhamax.com