A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) e mais nove produtores rurais a pagarem uma indenização.
O montante soma R$ 16 milhões, após plantação dos grãos fora de época.
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A informação é do site Ponto na Curva.
A entidade e os produtores rurais Iury Piccini, Lucyano Wagner Marin, Julio Cesar Rorig, Julio Cezar Bravin, Adalberto Jose Ceretta, Ivo Paulo Braun, Lucas Paulo Braun, Hilario Renato Piccini e Nazare Agropecuária Ltda. já haviam sido condenados na 1ª Instância.
O motivo é um projeto experimental idealizado pela Aprosoja, que não teve a autorização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) para cultivar os grãos durante o mês de fevereiro, quando ocorre o chamado “vazio sanitário”, em 2019/2020.
Tanto o Ministério Público (autor das ações) quanto as partes condenadas recorreram ao TJ, para que as sentenças fossem reformadas.
O MPE pediu o aumento do valor de indenização, por considerar que a quantia fixada para cada um dos produtores (que variou entre R$ 49 mil a R$ 659 mil) foi “irrisória” e que chegou a ser comemorada pelos requeridos.