Em 2021, MT registrou 98 casos de omissão na regularização de terras, invasões e exploração ilegal de recursos naturais
Em 2021, os povos indígenas registraram 1.294 casos de violência contra o patrimônio envolvendo omissão e morosidade na regularização de terras, conflitos relativos a direitos territoriais e invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais.
Do total, 98 ocorrências foram em Mato Grosso.
Com essa quantidade, o Estado tem o quinto maior número de violência registrado contra os territórios indígenas no país.
Em primeiro lugar aparece o Amazonas com 270 casos, seguido de Mato Grosso Sul (172), Pará (108) e o Rio Grande do Sul (114).
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Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021”, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado na quarta-feira (17).
De acordo com o Cimi, além do aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, entre outros, os invasores intensificaram sua presença e a truculência de suas ações nos territórios indígenas.
Das mais de 1,2 mil ocorrências, o Cimi registrou 118 casos referentes a conflitos relativos a direitos territoriais, boa parte em Mato Grosso (16).
Os demais foram em estados como o Rio Grande do Sul (27), Alagoas (9), Amazonas (4), Goiás (3), Maranhão (5), Mato Grosso do Sul (9), Pará (13), Paraná (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (4), Roraima (4) e o Tocantins (8), entre outros.
“Alguns agravantes foram constatados em 2021, com casos de violência contra as pessoas nas comunidades, expressadas através de conflitos internos, nos casos de arrendamentos de terras no Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e externos, nas ações criminosas dos invasores que promoveram ataques nas comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e loteamentos de terras nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão”, diz o relatório.
Um dos casos refere-se a Terra Indígena (TI) Marãiwatsedé, localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na região Nordeste de Mato Grosso, e que enfrenta conflitos diversos.
Um deles, considerado de grande risco e diz respeito ao traçado da rodovia BR-158.
“Ele foi elaborado cortando o a terra indígena de Norte a Sul, afetando diretamente aspectos culturais e existenciais do povo xavante”, diz o relatório.
O Conselho também informa que o Ministério Público Federal (MPF) aponta ainda que o traçado da BR-158 provoca o trânsito interno de veículos pesados que, além de ocasionar a morte de espécies da fauna nativa, traz risco de acidentes para a população indígena.
A presença de não indígena também tem sido fator de grande preocupação, conflitos e riscos para o povo xavante, inviabilizando o livre exercício da posse da terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas.
Depois de aberto o traçado da rodovia, o passo seguinte seria sua pavimentação.
Contudo, o entendimento é de que uma rodovia pavimentada dentro desse território facilitaria a prática de delitos ambientais como desmatamentos e incêndios, prejudicando as atividades de subsistência dos indígenas, que utilizam predominantemente a caça como alimentos.
Após inúmeros conflitos e tentativas frustradas de acordos entre as partes, o MPF ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e a Justiça Federal determinou o fechamento do traçado desta rodovia e o reflorestamento da área.
“O povo xavante aguarda o cumprimento da determinação judicial”, diz.
No mesmo ano, foram contabilizados 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que afetaram pelo menos 226 terras indígenas em todo o país.
Os casos foram registrados em 22 estados, sendo que Mato Grosso respondeu por 24 eventos do tipo.
No Estado, um dos casos envolve a TI Chiquitano, localizada a 110 km do município de Porto Esperidião e a 460 km de Cuiabá. Por lá, há décadas é aguardada a identificação e regularização pela Funai.
“As famílias chiquitano sempre sofreram violências, tentativas de expulsão, destruição de suas roças de arroz, banana e milho pelo gado de pecuaristas vizinhos, que ali pastava livremente a mando do fazendeiro”, destaca o Cimi.
O relatório mostra ainda que em Mato Grosso há 58 terras indígenas com alguma pendência administrativa.
Do total, somente duas foram homologadas, sete declaradas, cinco identificadas, 15 ainda a identificar, uma com portaria de restrição e 28 sem providências.
“Em seu terceiro ano, o Governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”, destaca.
Ainda no Estado, os indígenas sofreram ainda um total de 15 casos de violência contra a pessoa, entre assassinatos (4), homicídios culposos (2) ameaças de morte (1), ameaças várias (3), racismo (1), entre outros.
MORTES DE CRIANÇAS – Já dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), obtidos pelo Cimi por meio da Lei de Acesso a Informação, indicam um total de 744 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos em todo país.
Os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso apresentam os maiores números de mortes de crianças nessa faixa etária.
Só no território mato-grossense, foram 106 óbitos, sendo 64 do sexo masculino e 42 feminino.
Os motivos são a falta de políticas públicas voltadas para o combate à fome, a interrupção da entrega de cestas básicas de alimentos para comunidades que vivem em acampamentos a beira de estradas ou a falta de atendimento básico em saúde.
Fonte: diariodecuiaba.com.br
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