MT: RETROSPECTIVA: Caso da Maçonaria tem reviravolta e 5 juízes retornam ao cargo

Uma reviravolta no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria” ganhou as manchetes de Mato Grosso neste ano.

Após 12 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação de aposentadoria compulsória dada pelo Conselho  Nacional e Justiça (CNJ) em 2010 contra cinco juízes e determinou o retorno imediatamente deles ao quadro do Judiciário mato-grossense.

Eles foram citados em uma acusação de desvio 1,7 milhão dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através de verbas indenizatórias atrasadas, para uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

Foram beneficiados os  juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio da Silva.

Este último já havia conseguido retornar ao cargo através de uma liminar, proferida em março pelo ministro Kássio Nunes Marques.

A decisão foi tomada por maioria dos ministros da Segunda Turma do STF, em novembro.

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques – vencido Edson Fachin.

No voto, o relator afirmou que não existem provas que comprovem que os magistrados receberam as verbas indenizatórias de forma indevida.

Além disso, citou que eles foram alvos de uma investigação penal pelos mesmos fatos, que foi arquivada também por falta de provas.

Após a decisão do STF, TJ publicou portaria reintegrando Maria Cristina no 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

Já Graciema passou a integrar a Câmara Temporária de Direito Público.

Antônio Horácio da Silva Neto, que já havia conseguido retornar ao cargo através de uma liminar, continua atuando na 3ª Vara da Fazenda Pública.

Juanita, por sua vez, foi reintegrada no 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

E Marcos Aurélio Reis Ferreira, na 8ª Vara Criminal da Capital.

“Escândalo da Maçonaria”

Ao todo, sete juízes e três desembargadores de Mato Grosso foram condenados a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ)  em 2010 sob a acusação de desvio de dinheiro público.

São eles: desembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas.

O caso teve início quando a potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crédito. A instituição financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes que se comprometiam a repassar parte para a cooperativa.

A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 após uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.