O evento teve mais de 40 participantes que aprofundaram conhecimentos sobre a nova lei do Fundeb, o acompanhamento e fiscalização dos recursos da Educação
Durante os dias 13 e 14 de dezembro, a Diretoria Regional da Baixada Cuiabana, do Sintep-MT, realizou uma oficina sobre o novo Fundeb e o Financiamento da Educação Pública, para os trabalhadores da Educação de Poconé. O evento contou com a participação de dezenas de trabalhadores das redes municipal e estadual desse município e aconteceuno auditório do SISMUP – Sindicado dos Servidores Públicos Municiais de Poconé.
Para detalhar como é o Novo Fundeb e as formas de financiamento da Educação Pública, a oficina foi coordenada pelo Diretor Sindical Henrique Lopes, tendo como mediador, o Diretor da Regional Baixada Cuiabana do Sintep-MT, professor Ricardo de Assis. “Foi um evento de grande importância porque temos dezenas de servidores tanto na rede municipal, quanto na estadual, que buscam esclarecimentos em relação ao novo Fundeb e melhorias na valorização destes na carreira”, afirmou.
A oficina ocorreu presencialmente no auditório do Sindicato Municipal e auxiliou os participantes, que já haviam acompanhado a primeira etapa, com a parte prática de como buscar os dados financeiros, os dados de despesa com pessoal na rede de ensino. “As pessoas começam a aprender a lidar, com a ferramenta, que inicialmente não é fácil, com as planilhas, mas eles estão começando a dominar esse processo e com certeza vai ajudar a desvelar quanto o município recebe, quanto gasta com folha”, salientou Ricardo de Assis.
TRADIÇÃO
O Secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, o professor Henrique Lopes fala que as oficinas do Fundeb e Financianemtno da Educação Pública são uma atividade antiga do Sindicato . “São uma prática do Sintep-MT há mais de 20 anos, que busca avançar no processo de valorização profissional dos trabalhadores, a partir daquilo que são as receitas que estão disponibilizadas, faz-se uma espécie de radiografia do município para, especificamente, saber quais são essas receitas, qual é o potencial de melhorá-las, a partir da arrecadação dos impostos, e quais são as despesas com pessoal, inclusive, verificar se o pessoal que está sendo pago com esses recursos, de fato se enquadram dentro daquilo que é manutenção e desenvolvimento do ensino, como está especificado no artigo 71 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”, detalhou Henrique
“O ponto positivo que a gente temos hoje é que com o Fundeb, muitas dificuldades do passado recente caíram por terra. Antes conseguíamos acessar as receitas, porque são públicas, mas não conseguíamos acessar as despesas. Hoje, com o novo Fundeb, temos o Siope – Sistema de informação sobre Orçamento Público na Educação Pública, que obriga a gestão a publica bimestralmente os dados de receita e despesa com o pessoal. Isso facilita o nosso trabalho, porque fica muito cristalino enxergar como está sendo executada essa tarefa, se há margem pra negociar ou não”, finalizou o dirigente.
Fonte: sintep.org.br
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