A Prefeitura de Cuiabá justificou que a “demissão em massa” não programada de servidores da Saúde acabaram acarretando no atraso milionário de dividas trabalhistas da pasta. Por meio de nota, o Palácio Alescatro alegou que o volume de pagamento de rescisões não estava previsto no orçamento da pasta para 2022, o que gerou um desequilíbrio financeiro na Secretaria.
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“O atraso no pagamento dos passivos trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS aconteceu em decorrência do alto número de demissões realizadas no ano de 2022, em razão de uma decisão judicial. Este volume de pagamento de rescisões não estava previsto no orçamento da pasta para 2022, o que gerou um desequilíbrio financeiro na Secretaria”, cita.
A nota é uma resposta ao cronograma divulgado pelo Gabinete de Intervenção para o pagamento de férias e rescisões vencidas, entre outubro de 2022 e fevereiro deste ano. Segundo o gabinete, os próximos pagamentos estão programados para ocorrer a cada 15 dias e, ao todo, serão quitados R$ 7,1 milhões em débitos com servidores e ex-servidores.
Conforme os interventores, uma dívida trabalhista de R$ 19 milhões foi encontrada na SMS e R$ 11,9 milhões já pagos, sendo que R$ 4 milhões repassados na quinta-feira (4). Os valores são referentes a rescisões de julho de 2022 e 13º salário correspondente a fevereiro de 2023.
A prefeitura, por sua vez, alegou que na época que o ex-secretário de Saúde, Guilherme Salomão assumiu a SMS, as férias e rescisões estavam atrasadas desde maio de 2022. Foi pago apenas maio, junho e agosto.
A proposta doa gestão era colocar todos estes pagamentos em dia até junho de 2023, seguindo o plano de ação criado pela equipe de gestão da época, o que segundo a prefeitura é “o mesmo plano que está sendo executado pelo Gabinete de Intervenção atualmente”.
“Aconteceu um problema técnico que resultou em uma previsão equivocada sobre montante a ser pago no mês de julho, que entrou no cronograma de pagamento mais à frente. O pagamento do Prêmio Saúde foi realizado normalmente no ano de 2022. O último prêmio pago antes da intervenção entrar foi em março de 2023, referente à competência de janeiro”, acrescentou.
Fonte: gazetadigital.com.br
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