MT: PRORROGAÇÃO É ANALISADA: MP vê redução de 89% na fila de espera com intervenção na Saúde

o Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, afirmou que houve melhorias na oferta dos serviços prestados pelo Gabinete de Intervenção na Secretaria de Municipal de Saúde de Cuiabá.

Exemplo disso, segundo ele, é a redução na fila de espera de pessoas por cirurgias eletivas, consultas e exames, que, no início da intervenção, era de 111 mil procedimentos. Hoje, esse número caiu para 11 mil.

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“A fila reduziu, portanto, em mais de 89%. São números significativos que mostram que a gestão da Saúde estava numa situação muito difícil e, agora, nós temos um resultado melhor para entregar para a sociedade”, disse o procurador-geral, em entrevista à TVCA.

Como o período interventivo autorizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso atendendo pedido do Ministério Público na área da Saúde da Capital termina no dia 31 de dezembro deste ano, Deosdete Cruz destacou que agora a meta é, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisar a necessidade ou não da prorrogação e garantir que esses resultados permaneçam ou sejam ampliados.

Contudo, para ele, mesmo que não ocorra a prorrogação, será necessário o acompanhamento dos órgãos, a exemplo do próprio MP e o TCE, da gestão da Saúde no município, para que não sejam interrompidos “os bons resultados” obtidos até o momento.

O MP-MT também estuda a possibilidade de se propor um termo de ajustamento de conduta para garantir a manutenção das melhorias e cumprimento das metas pendentes na área.

Além da redução expressiva na fila de esperada, Deosdete Cruz citou ainda a nomeação de 1.351 profissionais, entre médicos (328), enfermeiros (242) e outras ações já executadas pelo Gabinete.

RELATÓRIOS – No último dia 4 deste mês, o MP-MT solicitou ao TCE a análise dos relatórios enviados pelo Gabinete de Intervenção à Procuradoria-Geral de Justiça, para verificar sobre a necessidade ou não da prorrogação da intervenção na área da Saúde.

No ofício encaminhado ao presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, o procurador-geral de Justiça reforça que o órgão de controle externo foi definido pelo Tribunal de Justiça como a instituição que ficaria responsável por acompanhar a execução da intervenção na Saúde de Cuiabá.

Além dos relatórios, o Ministério Público recebeu ofício encaminhado pelo deputado estadual Paulo Araújo, com justificativas para a prorrogação do pedido de intervenção.

Entre outros motivos, o MP, ao ingressar com o pedido de intervenção na SMS, argumentou que, no fim do mês de agosto de 2022, recebeu representação do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) sobre inúmeras irregularidades ocorridas desde o ano de 2018, que estariam precarizando a Saúde Pública no município.

Na ocasião, entre os problemas relatados pela entidade sindical estavam a falta de médicos, furos nas escalas médicas, falta de medicamentos, atrasos nos pagamentos dos médicos, assédio moral, dentre outros.

Fonte:  diariodecuiaba.com.br