Emanuel Pinheiro (MDB) disse que a Reforma Tributária é mais um “estrangulamento para a vida dos municípios” do Brasil, mas garantiu que “Cuiabá não vai quebrar”. Além da reforma, aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, Emanuel atribuiu as dificuldades que os municípios devem enfrentar em Mato Grosso à em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados à mudança do ICMS no Estado.
“Não pode sacrificar os municípios mais do que já estão sacrificando, os recursos continuam ainda concentrados em Brasília, agora repartição constitucional de competência, o bolo tributário não pode mais sobrecarregar os municípios, que ficam com os problemas cada vez mais, mas não recebem os recursos para fazer frente a esse problemas”, disse o prefeito de Cuiabá em entrevista nesta semana.
Emanuel lembrou que há muito tempo vem alertando sobre os impactos que os municípios de Mato Grosso vêm sofrendo, como por exemplo com a alteração do cálculo do ICMS aos municípios, aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2022.
“Eu estou vendo o desespero dos municípios do interior, estou vendo todo mundo falando e vocês vão ver, isso aí é um fenômeno geral. […] infelizmente aquela reforma do ICMS do estado de Mato Grosso, […] vai refletir este ano e pior no ano que vem, e pior ainda em 2025. Eu avisei na época, todo mundo em vez de tentar buscar um discurso técnico de alto nível que o prefeito da capital estava levantando, preferiram por conveniência e conivência levar para o lado da briga política […]. E agora somado à reforma tributária é um estrangulamento para a vida dos municípios”, alertou.
O prefeito reforçou que os recursos precisam chegar aos municípios para que consigam lidar com os problemas, senão será impossível manter uma gestão como gostaria o cidadão. Apesar de prever dificuldades, Emanuel afirma que Cuiabá conseguirá se manter.
“Cuiabá não vai quebrar, porque o município é muito forte, tem muito crédito, tem um prefeito atuante que joga com a população, que joga ao lado do povo e com o apoio do Governo Federal principalmente, e naquilo que é obrigação do governo do estado, vamos superando os problemas e vamos fazendo o dever de casa para ir equilibrando as contas […] E sempre lembrando, cidadão não mora na união, o cidadão não mora no estado, o cidadão mora e vive no município, na cidade, então os recurso precisam chegar nos municípios”, disse.
Fonte: gazetadigital.com.br