Justiça Federal absolveu investigados da Operação Hygeia que se tornaram réus por suspeita de fraudes em licitações da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Decisão foi proferida pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na quinta-feira (2).
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Absolvições foram dadas a réus que responde a diversos processos desdobrados a partir da operação, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010.
Em um dos processos ao qual o GD teve acesso, o juiz federal extinguiu a punibilidade de Faustino Dias Neto por conta da prescrição da pena.
Na decisão, o magistrado também absolveu Luciano de Carvalho Mesquita, Evandro Vitório, Ronilton Souza Carlos, Carlos Roberto Ribeiro, Júlio César Moreira, Odil Benedito Antunes e Nev Macário da Silva dos crimes de dispensa indevida de licitação.
Em um segundo processo, o magistrado voltou a absolver Faustino Dias Neto por prescrição da pena devido ao fato do réu ser maior de 70 anos.
No mesmo caso, Luciano de Carvalho Mesquita, Evandro Vitório, Ronilton Souza Carlos, Carlos Roberto Ribeiro, Rafael Bello Bastos e Marco Antônio Stangerlin.
Em um terceiro processo, que julgava José Luis Gomes Bezerra, juiz também absolveu o réu da acusação de execução fraudulenta de parceira firmada por órgão público.
Operação
Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) desarticulou esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 foram contra servidores públicos.
Os mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.
Em Mato Grosso, a PF cumpriu 26 mandados de prisão temporária e 59 de mandados de busca e apreensão, sendo que a maior parte das prisões ocorreu em Cuiabá, além de envolvidos em Tangará da Serra, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Vila Bela de Santíssima Trindade e Sinop.
O esquema envolvia contratos envolvendo a Funasa, em Mato Grosso, a execução de obras que deveriam ser feitas por empresas de engenharia contratadas por prefeituras do Estado e também Organizações não-governamentais (Ongs) que eram contratadas sem licitação para prestar serviços diversos por valores superfaturados.
Fonte: gazetadigital.com.br
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