Pintor, motorista de aplicativo de transporte e até um caseiro de uma propriedade no Manso estavam recebendo mensalmente salários como se fossem médicos formados, além do prêmio saúde, pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, descobriu a Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor).
Em entrevista ao GD, o delegado Cláudio Álvarez Santana afirmou que já foram identificadas 7 pessoas, sendo 6 que foram inseridas de forma ilegal no sistema e um ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – que não teve a identidade revelada. “Esse servidor, na época, era quem incluía o nome dos falsos médicos no sistema da secretaria”, disse.
Agora, o delegado ressalta que a investigação vai focar em identificar mais membros dessa organização e vai buscar entender como ela era estruturada. “Eles não agiam sozinhos. Agora, é essas 6 pessoas recebiam esses valores, o dinheiro caia na conta deles e depois? O que eles faziam? E o que vamos descobrir com o avançar da investigação”.
Para isso, será necessário investigar caso por caso, já que há ‘servidor’ que participou do esquema por dois meses e outro que participou por 10 meses. “Esse de 10 meses, por exemplo, só de prêmio recebeu uma quantia de R$ 35 mil. Então, é importante analisar caso por caso, saber o que eles faziam com o dinheiro, se eram dividido, se eles só emprestavam as contas ou qual era o benefício”.
Santana ainda comentou que assim que o esquema foi descoberto, chegou a intimar os suspeitos para prestar depoimento, mas eles não compareceram. “Por isso foi necessário realizar as buscas, até mesmo para subsidiar o avanço das investigações”.
Investigação
De acordo com as informações da assessoria, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de pessoas suspeitas de receberem valores do município.
Essas pessoas também são suspeitas de atuar como médicos junto ao HPMC Cuiabá. Eles vão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.
Constatou-se que, no começo de 2021, servidores da SMS, valendo-se de contratações diretas ocorridas no período da Pandemia de Covid -19, passaram a cadastrar no sistema interno de admissão da secretaria “servidores fantasmas” como se estivessem exercendo as funções de médicos no HPMC, contudo nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Até o momento, a Deccor já constatou que seis suspeitos recebem salários e valores referentes a prêmio saúde de maneira irregular, como se fossem médicos. A partir deste momento a investigação policial transcorre no sentido de identificar a participação de demais servidores públicos municipais e “médicos fantasmas” no esquema.
Outro lado
“Em junho de 2020 a Coordenadoria de Gestão de pessoas da SMS identificou uma suspeita de irregularidade. Foi realizada uma investigação administrativa minuciosa, onde constatou-se que três servidores não possuíam registro perante o Conselho Federal de Medicina;
Os servidores foram exonerados no sistema da folha de pagamento da SMS e a situação foi denunciada à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção por meio do Ofício 590/2020/GAB/SMS, protocolado em 20/08/2020, a pedido do então secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho;
Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros três servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública.
Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditoria nas folhas de pagamento do Executivo.”
Fonte: gazetadigital.com.br