MT: POSIÇÃO HISTÓRICA: AL proíbe PCHs no Rio Cuiabá e Wilson dispara: “deputado não tem preço”

Ele fez um desabafo sobre pressões recebidas pelos parlamentares para rejeitar a proposta. “Alguns acham que deputado aqui tem preço. A votação vai mostrar a alguns maus empresários que o parlamento estadual está de pé”, disse insinuando que a empresa Maturati Participações, que pretende construir os empreendimentos, teria feito “propostas indecorosas” para parlamentares.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) foi outro que se posicionou favorável à proibição. “Existem fontes de energia mais sustentáveis, como a solar e eólica. Esse modelo de hidrelétricas destróem rios e já é considerado ultrapassado”, afirmou.

Agora, o texto vai para a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil) que tem duas alternativas: sancioná-lo com ou sem vetos ou vetá-lo integralmente. O líder do governo, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil), em declarações dadas a imprensa antes de licenciar-se do mandato, considerou o projeto inconstitucional.

Segundo ele, apresenta vícios de ordem formal e material. “A Assembleia Legislativa não tem legitimidade para votar um projeto inconstitucional. O projeto é totalmente inconstitucional. O Rio Cuiabá não é só de Cuiabá, é um Rio do estado, do estado vizinho. É um rio que interliga outro país, por exemplo, e a determinação hoje de concessão de Usinas Hidrelétricas é da Agência Nacional de Energia Elétrica. É A Aneel que comanda toda as aprovações. E o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) interfere em licenças ambientais. É um projeto que está tentando forçar uma coisa que o próprio autor sabe que é inconstitucional a Comissão de Justiça já deu parecer pela inconstitucionalidade do projeto”, disse.

Fonte:  folhamax.com