Apesar de ter conseguido reverter as medidas cautelares impostas pela Justiça de Mato Grosso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monreal Neto, não deverá ocupar o cargo tão cedo.
Mesmo livre da tornozeleira de monitoramento eletrônico e das outras cautelares que vão desde o recolhimento domiciliar noturno e afastamento do exercício da função pública, o ministro Ribeiro Dantas determinou a proibição de contato com os investigados e testemunhas da Operação Capistrum
“Concedo a ordem, de ofício, para revogar as medidas cautelares impostas ao ora paciente, ficando sujeito, contudo, à proibição de manter contato, por qualquer meio físico, eletrônico ou interposta pessoa, com os demais investigados e testemunhas”, diz trecho da decisão de Dantas.
Para livrar Neto das cautelares, o ministro entendeu que as medidas são desproporcionais ao paciente, uma vez que ele não foi apontado como “líder da organização criminosa e detentor do controle sobre todas as pastas do município”, diz trecho do documento.
Neto chegou a ser preso de forma preventiva no dia 19 de outubro, quando a operação foi deflagrada, mas no dia 22, teve a decisão revogada e convertida nas cautelares que vinha cumprindo até então.
Entenda o caso
Deflagrada em 19 de outubro pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a operação decretou busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, da sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Emanuel, Neto, Ivone foram afastados dos cargos. Emanuel reverteu a decisão e já está ocupando a cadeira principal do Alencastro. A situação de Neto foi explicada acima e Ivone segue afastada.
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