O projeto da visa a ligar MT ao PA, para escoar produtos agrícolas. Obra custará R$ 12 bilhões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por seis meses, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão.
O projeto da visa a ligar o Pará a Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas.
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No início de junho, o ministro havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, que apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia.
Considerando os avanços já concretizados após o início dos diálogos e as propostas consensualizadas pelos interessados na ADI 6553, ele determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.
A ação questiona a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163.
Autor da ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) sustenta, entre outros pontos, que a lei afeta os povos indígenas que habitam a região e que o parque é um patrimônio cultural imaterial.
A FERROGRÃO – O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) e termina no Porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará.
São mais de 900 quilômetros de extensão.
O valor estimado do investimento é de R$ 12 bilhões.
Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.
A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163, conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados.
Com informações do STF
Fonte: diariodecuiaba.com.br
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