O Juiz eleitoral de Cáceres, José Eduardo Mariano, indeferiu ontem, 17, liminar alegando que o Jornal Oeste estaria favorecendo a candidatura da prefeita, Eliene Liberato Dias (PSB).
O pedido foi feito pela Coligação ‘ A Experiência e a Esperança, Unidos por Cáceres’, do candidato Francis da CometaEles alegam uso indevido de meio de comunicação social, citando um suposto favorecimento do ‘Jornal Oeste’.
Ao negar o pedido, o juiz, citou que em sua decisão. ‘…diante da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO a medida liminar pretendida…’
No despacho, o juiz justificou a não concessão da tutela antecipada. ‘Como é cediço, a tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 16, § 1º da Resolução do TSE nº 23.600/2019, exige como requisitos básicos para a sua concessão: a) a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Contudo, em análise detida da inicial, verifica-se que a coligação representante deixou de discorrer sobre os requisitos da tutela de urgência requestada, deixando de elencar os fundamentos de seu pedido liminar. Por outro lado, as matérias em tese representam, neste primeiro momento, a descrição de fatos e se estes são verdadeiros ou falsos, torna-se por demais temerário que em sede de liminar inaudita altera pars, o judiciário adentre a tal análise, sob pena de irreversibilidade dos efeitos da decisão, uma vez que estará, neste momento declarando que tal situação inexistiu.’
De acordo com o jornalista, Chuenlay Marques (Gonzaga Junior), fundador e editor do Jornal Oeste, o primeiro e mais acessado jornal eltrônico da região com aproximandamente um milhão de leitores mensais, o JO tem publicado desde a pré-campanha, textos de assessoria dos três candidatos a prefeito de Cáceres, como pode ser comprovado no campo de busca do site.
Gonzaga afirmou que já foi acionado seis vezes durante a campanha deste ano pela assesoria jurídica de Francis, que tenta mais uma vez, com faz há quase 15 anos, cercear a libedade de expressão.
‘A questão é pessoal, empresarial e política. Nunca aceitei a forma didatorial como ele trata as pessoas, especialmente os colegas de imprensa. Ele tem a mania de querer colocar preço no trabalho alheio e impor suas vontades políticas. Nunca aceitei prestar serviços para ele, justamente para ter liberdade para critica-lo como político, porém ele não aceita’, explica Gonzaga que trabalhou para Francis chegar a prefeitura pela primeira vez em 2012.
O jornalista diz que esse confronto antigo de Francis com a imprensa de Cáceres, especialmente em período de eleição tem um explicação. De acordo com Gonzaga, Francis não valoriza os profissionais de comunicação da cidade preferindo contratar advogados caros para processa-los.
‘Eu era jornalista concursado da prefeitura quando ele se elegeu prefeito. O seu jeito de tratar os servidores e o baixo salário, foram decisivos para eu renunciar ao meu concurso. Inconformado com a criticas que passei a fazer a ele como prefeito, me processou aproximadamente vinte vezes até hoje. Apesar de perseguição, nunca me intimidei, afinal, cresci em Cáceres, fiz duas faculdades, e o que eu tenho de patrimônio consegui de forma honesta e com meu esforço e, não vendendo coxinha’, justificou.
Fonte: jornaloeste.com.br
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