MT: Judiciário mato-grossense retoma atividades normais na segunda-feira (dia 9)

Com o fim do recesso forense, a Justiça de Mato Grosso retoma, na segunda-feira (09 de janeiro), ao horário de atendimento normal (12 às 19 horas). Esse é o horário de funcionamento no Tribunal de Justiça e nas Varas e Juizados das 79 Comarcas da Capital e interior. O recesso forense foi entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro deste ano.

Mesmo com o retorno do funcionamento em todas as unidades judiciárias, permanece suspensa, até 20 de janeiro de 2023, a contagem dos prazos processuais

Também continuam suspensas nesse período as audiências e as sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais. A exceção ocorre em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Durante o recesso forense, os magistrados e magistradas que atuam no Tribunal de Justiça e Comarcas do interior trabalharam em regime de plantão para manter a atividade jurisdicional de forma ininterrupta.