Gilberto Figueiredo, secretário de Estado de Saúde, afirmou que aguarda uma resposta da Prefeitura de Cuiabá sobre a estadualização do Hospital de Câncer na próxima semana. Ele destacou que todas as tratativas legais já foram feitas, mas há necessidade de aprovação e formalização por parte do Município.
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No início do ano o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou que o Governo do Estado avaliasse a possibilidade de estadualização do Hospital de Câncer, que tem contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
No último mês de julho a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) oficializou à Prefeitura a proposta. Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos.
“Nós já fizemos todas as tratativas legais necessárias. Já minutamos, inclusive, o novo contrato com o Hospital de Câncer (…). Nós vamos dobrar os valores destinados para os procedimentos no hospital”, disse Gilberto.
Já houve uma resposta positiva pela estadualização por parte da Prefeitura, porém nada ainda foi oficializado.
“Para isso há necessidade de o município, de a Secretaria Municipal de Saúde aprovar junto à Comissão Intergestores Regional a estadualização deste contrato (…). Até onde eu sei, parece que na semana que vem o município deve deliberar a respeito disso”, explicou o secretário.
O governador Mauro Mendes já se manifestou afirmando que não irá assumir nenhuma dívida da prefeitura com o hospital. A unidade ainda estaria aguardando repasses de R$ 17 milhões do Executivo municipal. Gilberto disse que o Município “segura” os repasses feitos pelo Estado.
“Não há atraso de pagamento do Governo do Estado para a Prefeitura, para honrar com este compromisso. Porque a Prefeitura, na prática, ela não patrocina os procedimentos no Hospital de Câncer. Quem paga pelos procedimentos? É o Governo Federal e o Governo do Estado, que repassa os recursos para a prefeitura. O problema é que, infelizmente, a Prefeitura segura estes repasses e fica este acúmulo, é por isso que nós queremos estadualizar o contrato, porque aí nós vamos pagar o hospital direto e não vai passar mais pela Prefeitura”.
Além do Hospital de Câncer, onde a SES quer ampliar a capacidade de prestação de serviços, Gilberto afirmou que o Estado planeja fazer o mesmo no Hospital Geral.
“O contrato existente com a Prefeitura não supre toda a necessidade da população, é por isso que nós estamos estadualizando e praticamente dobrando a capacidade disponível deste hospital, porque tem capacidade para fazer mais, mas a Prefeitura não contratava este serviço, nós vamos praticamente contratar a capacidade máxima, não somente do Hospital de Câncer, mas também do Hospital Geral, para que a gente possa ampliar de forma substancial a assistência à população”.
Fonte: gazetadigital.com.br
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