MT: GRAÇA COM CHAPÉU ALHEIO: Emanuel Pinheiro afirma que interventores mentem ao usarem ações planejadas da sua gestão como se fosse mérito próprio

O prefeito de Cuiabá, Eanuel Pinheiro (MDB), disse que os interventores da saúde estão “fazendo graça com chapéu alheio” ao divulgarem ações que não planejaram. Segundo Pinheiro, os avanços anunciados pelo Gabinete de Intervenção nos últimos dias, na verdade, são resultado de medidas planejadas
por sua administração que haviam sido paralisadas pela sucessão de operações e tentativa de intervenção na Secretaria Municipalde Saúde.

Em uma nota divulgada na sexta feira, 05, a Prefeitura de Cuiabá contrapôs as informações que o gabinete de intervenção está divulgando para a população, anunciando supostas melhorias no sistema obtidas por eles. A nota afirma que os inteventores do estado estão aproveitando de todo um planejamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que já estava sendo executado e ou que havia sido interrompido pelas operações do Ministério Púbico e tentativa de intervenção e que agora o Gabinete de Intervenção deu seguimento. A nota aponta ainda que foram divulgadas informações falsas para enganar a opinião pública. Entre os exemplos citados de tentativa de apropriação de mérito de ações planejadas antes da intervenção estão o suposto aumento na vacinação no mês de abril, que o gabinete atribuiu ao sucesso de suas ações.

Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI).

“Primeiramente, não especificaram qual vacinação aumentou, visto que existem vários tipos de vacinas na rede pública. Especificamente no mês de abril, a vacinação com a bivalente (contra o coronavírus) foi liberada para toda a população, bem como começou a campanha de vacinação contra a Influenza. Apenas estes dois fatores já causariam um aumento na vacinação naturalmente, portanto, sem mérito algum da intervenção”, pontuou o prefeito cuiabano. Um exemplo de informação falsa do gabinete de intervenção, conforme o prefeito, é a notícia de que as 57 unidades básicas de saúde que possuem dentistas, não têm recursos federais e estaduais para o atendimento em saúde bucal. Segundo o prefeito, essa informação é falsa, pois cerca de 80% das unidades que fazem atendimento odontológico já tem credenciamento pelo Governo Federal.

“Poucas unidades eram credenciadas pelo Estado, porque os gestores estaduais sempre colocaram muitos empecilhos, muitas exigências para o credenciamento. Com a mudança da presidência da Comissão Intergestores Bipartite CIB, essa situação melhorou um pouco e o Município fez oprojeto para credenciar mais 8 unidades pelo Estado. Em dezembro de 2022, aconteceu uma reunião do Conselho Municipal de Saúde na sede da Secretaria de Saúde, onde a então coordenadora de saúde bucal fez a defesa do projeto de credenciamento pelo Estado. Agora, com a intervenção no comando da saúde municipal, os credenciamentos estaduais estão sendo aprovados rapidamente. Tudo está registrado nas atas de reunião do Conselho. Essa é a verdade. Não há mérito algum da intervenção, exceto, o Estado cumprir sua obrigação e aprovar o credenciamento, já que o município atende todos os critérios para tal desde o protocolo dos processos”, argumentou o prefeito.

O prefeito de Cuiabá também disse que não é mérito da intervenção a contratação de médicos. “Todo o procedimentopara as contratações jáhaviamsido feitos e amplamente divulgados pela SMSC. Foi a nossa administração quem realizou o processo seletivo. Em 15 de março a homologação e convocação dos médicos foi publicada na Gazeta Municipal e no dia seguinte começou a intervenção estadual. Os médicos que a intervenção alocou nas UBS são os mesmos que passaram no seletivo realizado pela SMS”, revelou o prefeito desmontandoa farsados interventores.

Sobre a paralisação das cirurgias eletivas no antigo PS, Pinheiro explicou que foram suspensas na metade de dezembro de 2022 para uma reforma na Central de Material e Esterilização. A retomada das cirurgias estava prevista para 09 de janeirode 2023. No entanto, a intervenção do Governo do Estado na administração da Saúde Pública desestruturou completamente o planejamento do hospital. As obras da CME foram paralisadas e vários servidores foramdemitidos, prejudicando o planejamento e mapeamento das cirurgias. Devido a isso, 30 leitos destinados ao atendimento pré e pós-cirúrgico ficaram ociosos.

“Ora, eles criaram as dificuldades e agora querem vender facilidades, anunciando que estão fazendo algo que eles mesmos impediram que nós fizessemos. É muita cara de pau”, reagiu Pinheiro. O prefeito também explicou que a retomada da operação dos equipamentos de Raio X nas UPAs é resultado da resolução de um problema jurídico encaminhado pela sua administração e não pelos interventores. “A empresa que era responsável pelos Raio X realizou os serviços até outubro de 2022. A SMS fez uma licitação para contratação de outra empresa de raio X para as UPAs, mas a empresa que perdeu entrou com recurso e a licitação foi suspensa porliminar da justiça.

Até que a situação fosse resolvida e a licitação homologada, a SMS colocou uma empresa por dispensa de licitação em uma só unidade para não parar o serviço. O que os interventores fizeram?

Dispensaram licitação e contrataram a ampliação do serviço desconsiderando que existe um processo de licitação em andamento. Assim e fácil. Quando fazemos dispensa de licitação, estamos errados,mas eles podem fazer que está tudo bem”, criticou o prefeito. Sobre as UTIs no Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, Emanuel Pinheiro esclareceu que 10 UTI pediátricas estavam em pleno funcionamento, disponíveis para atendimento de crianças do município de Cuiabá e dointerior. Durante a primeira intervenção, em 03 de janeiro, as UTIs foram fechadas.

“A interrupção dos serviços aconteceu devido à falta de pagamento por parte do co-interventor, que se comprometeu com a empresa em realizar o pagamento no dia 3 de janeiro, porém o acordo não foi cumprido.

Importante ressaltar que a intervenção reabriu os leitos de UTI pediátricos por meio de dispensa de licitação com uma empresa que não tem capital social suficiente para manter o serviço e que não tem nem sede”, denunciou o chefe do executivo municipal da capital. O prefeito também colocou em dúvida a informação divulgada pelos interventores de que fizeram R$15 milhões em aquisição de medicamentos e insumos que já estariam nas unidades de saúde do município.

“É impossível que em 45 dias eles tenham feito licitação, ordem de compra e consiga receber estes produtos e distribuí-los em todas as unidades. A verdade é que estão usando as compras que nós fizemos para se promoverem. Antes da intervenção, a Prefeitura já havia feito uma aquisição de cerca de R$ 1,7 milhão, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) além de já ter emitido ordem de compra de mais R$ 2,3 milhões em medicamento e insumos. Antes da intervenção ser decretada, os medicamentos já haviam começado a chegar por isso as unidades estão abastecidas”, disse Emanuel Pinheiro.

Sobre o pagamento da folha de pessoal dos benefícios trabalhistas foi possível devido a uma solução construída com a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado – TCE, que determinou que o Estado antecipe valores do ICMS e IPVA devidos ao Município, sob pena de bloqueio nas contas estaduais.“Em síntese, absolutamente tudo o que o gabinete de intervenção diz ter realizado,nada mais foi do que dar continuidade a todas as ações que a Secretaria Municipal já estava fazendo, seguindo o plano de ação elaborado em janeiro de 2023 pela sua equipe técnica”, finalizou Pinheiro

Fonte:  copopular.com.br