Magistrado destacou que o candidato do PL mente ao imputar falso apoio do atual prefeito a adversário
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu uma decisão liminar que determina a remoção imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pelo candidato do PL, Abílio Brunini, no Instagram.
A decisão, dada na quinta-feira (24), foi tomada em resposta a uma representação da Coligação Coragem e Força pra Mudar, acusou o candidato do PT, Lúdio Cabral, de disseminar “desinformação e mentiras” sobre a taxa do lixo no município.
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Na propaganda, Abílio afirma que a taxa do lixo foi aprovada com o apoio do partido de Lúdio, insinuando que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o apoiaria.
O juiz, ao analisar o caso, considerou que a propaganda continha “conteúdo descontextualizado e potencialmente enganoso”.
A defesa de Lúdio e da coligação foi feita pelos advogados José Patrocínio de Brito Júnior e Estácio Chaves de Souza.
Os advogados apontaram que Abílio “disseminou informações sabidamente inverídicas e descontextualizadas para enganar o eleitorado”.
O magistrado destacou que o apoio de Emanuel “jamais restou devidamente formalizado, bem como não há nenhum elemento fático que dê suporte a tal alegação, aparentemente ultrapassa os limites razoáveis, ingressando em seara aparentemente especulativa e sem um mínimo de suporte fático”.
“A imputação de apoio político impopular tem potencial para gerar antipatia política ao candidato atingido, ficando demonstrada, ainda em sede de cognição sumária, o risco de danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, avaliou Tortato.
A decisão determina que o conteúdo impugnado seja removido no prazo máximo de 12 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Além disso, Abílio foi notificado a responder a ação, e o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso.
Lúdio Cabral é candidato a prefeito pela coligação “Coragem e Força pra Mudar”, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), pelo PSD e pela Federação PSol-Rede.
A jornalista e empresária Rafaela Fávaro (PSD) é candidata a vice-prefeita na chapa.
Fonte: diariodecuiaba.com.br
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