MT: DINHEIRO PELO RALO Obra de R$ 1 bi e não inaugurada, VLT começa a ser desmontado

Previsto para estar em funcionamento na Copa do Mundo de 2014, o VLT (veículo leve sobre trilhos) que ligaria Cuiabá à vizinha Várzea Grande começou a ser desmontado pelo governo de Mato Grosso.

Seis quilômetros de trilhos que já estavam instalados foram arrancados.

Um dos maiores escândalos entre obras públicas não entregues no país, a construção custou até agora R$ 1,066 bilhão, tudo em verbas federais.

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Os trens que deveriam estar transportando passageiros hoje dividem espaço com montanhas de concreto, vergalhões e borracha. Só de trilhos, são 24 quilômetros de aço importado da Polônia.

Segundo o governador Mauro Mendes (União), seriam necessários mais R$ 760 milhões para terminar a obra e, enfim, colocar o VLT em funcionamento.

Por isso, a gestão afirmou que decidiu transformar o modal em um corredor de ônibus, o BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) —o que custará R$ 480.500.531,82 aos cofres estaduais, incluindo a compra de 54 ônibus articulados.

Segundo Renato Neder, professor da faculdade de administração e ciências contábeis da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), o projeto de implementação do VLT no Estado mato-grossense tem diversas falhas desde sua concepção.

“Primeiro, não foi discutido se era o mais viável para Cuiabá e Várzea Grande. O BRT, por exemplo, custaria um quarto do valor e talvez fosse mais eficiente. Da forma como foi pensada, a linha do VLT nem chegaria às periferias”, diz ele.

O especialista também critica o que chama de erro crasso nas contas e execução da obra.

“Foi gasto R$ 1 bilhão e não concluíram. Então, para terminarem, esse valor poderia dobrar ou triplicar. Ainda há vários erros de execução, o mais grave, e até cômico, terem comprado os trens antes de tudo”, completa Neder.

Autorizado por Mendes, o consórcio contratado para fazer a transformação de VLT para BRT já desmontou seis quilômetros do trilho na avenida da FEB, que liga a capital ao aeroporto Marechal Rondon.

A medida está sendo realizada em meio a uma disputa jurídica entre o Governo do Estado e Cuiabá.

A briga começou depois de Mendes anunciar a troca do modal, ainda em 2020.

Em maio do ano passado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) para barrar a mudança.

Mas em setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou um recurso do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que pedia a suspensão da decisão do TCU.

Isso permitiu o início do desmonte, que começou com a retirada de cabos elétricos e catenárias (postes feitos de metal).

O Governo diz que o material foi levado para um lugar seguro para impedir furtos. Grande parte das montanhas de restos das obras, porém, está em área de livre acesso, nas quais não há segurança.

O Governo de Mato Grosso defende que a troca de modal ocorre por questões técnicas e que o BRT seria mais barato.

“A decisão já foi tomada, e o BRT está sendo construído. É um transporte barato, moderno e sustentável e menor tarifa para os usuários.. E o VLT é filhote da corrupção. O ex-governador já disse que houve corrupção. Esse assunto já está encerrado”, disse o governador.

Já o prefeito Emanuel Pinheiro classificou a troca de modal como maior escândalo de desperdício de dinheiro público da história de Mato Grosso.

“Isso precisa ser debatido, a sociedade está atônita, indignada. Como que se troca o modal, com 70% das obras executadas e mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público já gasto? O outro modal [BRT] se inicia do zero sem nenhum projeto técnico, sem nenhum estudo técnico se quer, e tenta se trocar depois de quase uma década de discussões e de judicializações”, disse.

O prefeito afirmou que continuará defendendo a implantação do VLT.

“Essa é a nossa posição, nem que seja só na capital do estado de Mato Grosso, mas para isso é necessário colocar luz na polêmica do VLT/BRT, inclusive nas denúncias de irregularidades, fraudes e possivelmente de corrupções”, completou.

Os 40 trens já comprados, num total de 280 vagões, seguem sob manutenção periódica por uma equipe especializada da CAF, fabricante com matriz na Espanha que é uma das integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Uma sentença da 1ª Vara Federal de Mato Grosso atribui ao governo a propriedade dos trens. O consórcio diz que, “por liberalidade das empresas”, vêm mantendo as manutenções das máquinas após o rompimento do contrato, feito unilateralmente pela gestão estadual em 2017.

A decisão foi tomada após uma série de atrasos. O contrato inicial foi assinado em junho de 2012 e o VLT deveria ter sido entregue em até dois anos, antes do início da Copa. Em março de 2014, o prazo foi estendido por mais de um ano —o que aconteceria ainda outras vezes.

Pelos cálculos das empresas, cada quilômetro de via implantada hoje vale R$ 14,8 milhões. Ou seja, os seis quilômetros retirados até o momento representam quase R$ 90 milhões.

Ainda não há definição sobre o que será feito com o material. Uma comitiva do Rio de Janeiro chegou a fazer uma visita ao estado para avaliar uma possível compra, mas, até o momento, a ideia não avançou.

Em nota, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande diz que acompanha com perplexidade a destruição de patrimônio público. “O desmonte, na ótica do Consórcio, não encontra amparo de ordem técnica ou de economicidade de recursos públicos.”

O Consórcio ainda afirma que está à disposição do Estado para a construção de uma solução legítima e viável à retomada e conclusão do projeto VLT.

Enquanto isso, o governo de Mato Grosso pede uma indenização de R$ 1 bilhão do consórcio, que, por sua vez cobra, cobra R$ 420 milhões, em valores atualizados, por supostas obras executadas e não pagas pelo Executivo estadual.

Para Ciro Biderman, professor de administração pública e economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as verbas já investidas no VLT devem ser esquecidas. “O dinheiro já era, infelizmente. Isso acontece mesmo, com várias obras, mas não me lembro, recentemente, de uma do tamanho do VLT no Mato Grosso.”

“É impressionante como afundam bilhões em algo bastante discutível por simples estética. Sim, é bonito. Mas funciona? Tem demanda? Casos de projetos de mobilidade urbana que entregam menos do que o esperado são contados diariamente”, completa.

Governador na época do início das obras, Silval Barbosa disse que a licitação do VLT não teve irregularidades. Mais tarde, em uma delação premiada, ele afirmou ter recebido propinas.

Ex-secretário à frente das obras, Mauricio Guimarães afirmou em juízo que o trabalho seguia as decisões do governador, amparado pelo quadro técnico.

Já Dilma Rousseff, que era presidente quando o contrato foi assinado, afirmou em entrevistas anteriores que apenas autorizou o empréstimo de R$ 1,4 bilhão via Caixa e que a responsabilidade das obras era do governo de Mato Grosso.

Procurado novamente, Barbosa afirmou que ratifica tudo que já disse sobre o assunto. A assessoria de Dilma não foi localizada nesta terça-feira (7).

LINHA DO TEMPO DO VLT DE CUIABÁ

Jun.12 Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras

Mar.14 Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra (Abril de 2014)

Jun.14 Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial

Dez.14 Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão

Abr.15 Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do Estado e dos ministérios públicos Estadual e Federal resulta na suspensão judicial do contrato

Jan.16 KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão

Mar.17 Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões

Ago.17 Operação Descarrilho da PF, para investigar suposto pagamento de propina por parte do consórcio ao ex-governador Silval Barbosa; governo estadual decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT. Após a operação, gestão Pedro Taques rompe unilateralmente o contrato entre o estado e o Consórcio VLT, alegando corrupção.

Jun.19 Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já negou por duas vezes os recursos.

Dez.20 O governador Mauro Mendes anuncia a substituição do VLT para o BRT

Dez.21 Governador Mauro Mendes paga quase R$ 600 milhões referente ao empréstimo com a Caixa para o VLT e quita a dívida do Estado.

Abr.22 Governador homologou o resultado da licitação em abril deste ano, no valor de R$ 468 milhões

Dez.22 Empresa do Consórcio Construtor BRT Cuiabá começa a retirada das estruturas que serviriam como supor te para cabos energizados do VLT no município de Várzea Grande

Fonte:  diariodecuiaba.com.br