Em notificação encaminhada ao MPE e TCE, Saúde do Estado informa a suspensão do atendimento de novos pacientes e que as irregularidades colocam a vida da população em risco
Visita técnica feita em datas diversas deste mês no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), o antigo pronto-socorro, identificou a falta de insumos e medicamentos para o atendimento de novos pacientes em tratamento da Covid-19. A informação consta em notificação feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Ses-MT) aos órgãos de controle de Mato Grosso.
No documento, a Ses-MT afirma que as irregularidades constatadas colocam a vida da população em risco. Entre os itens citados, estão fita para dextro, esparadrapo, micropole, desarne, torneirinha para equipo soro, teicoplamina, amicacina, fita crepe, equipo de bureta, lorazepam, prometazina e metadona, este último destinado para o alívio da dor aguda e crônica.
A notificação foi encaminhada na terça-feira (11) ao Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao adotar a medida, a Saúde estadual afirma que considera o fato de que “a ausência de medicamentos e insumos pode gerar danos irreversíveis à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) à nível estadual, considerando que há o repasse de custeio mensal para devida operacionalização dos leitos”.
Na notificação, o órgão estadual informa ainda a suspensão do atendimento ou admissão de novos pacientes para tratamento da Covid-19 na unidade hospitalar, o que vem sendo verificado desde dezembro de 2021. A unidade de saúde dispõe de 20 leitos de unidade terapia intensiva (UTI) adulto e cinco leitos de UTI pediátricos pactuados com o Estado, conforme acordado em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB).
Em ofício encaminhado ao órgão estadual pela própria direção do hospital no dia 03 de dezembro passado é feito o reconhecimento de que “a suspensão se deve à falta de insumos básicos para o atendimento dos pacientes, o que dificuldade as condições adequadas de trabalho dos profissionais”.
Considerando este oficio, o órgão estadual pontua na notificação feita ao MPE e TCE que as irregularidades citadas pela equipe médica do hospital foram comprovadas durante supervisão in loco realizada pela equipe da Ses-MT nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2022.
“Em razão da ausência de medicamentos e insumos básicos para o tratamento adequado dos pacientes bem como o custeio mensal para a devida operação desses leitos, a Ses-MT notificou os órgãos de controle para que as irregularidades sejam sanadas sob pena de bloqueio dos leitos e suspensão do cofinanciamento estadual”, informou.
Além dos órgãos de controle, a pasta também notificou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá para que sejam tomadas as devidas providências. Por meio de nota, a SMS confirmou que, nesta quarta-feira (12), recebeu uma notificação da Secretaria de Estado de Saúde a respeito da suspensão de atendimentos no Hospital Referência à Covid-19.
“Imediatamente, a secretaria providenciou uma supervisão conjunta entre município, Conselho Municipal de Saúde e CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
para verificar in loco a realidade dos fatos. Tal vistoria seria feita na tarde desta quinta-feira (13)”. “A SMS ressalta que nenhum servidor do hospital tem autonomia para recusar a admissão de paciente que esteja devidamente regulado”, apontou.
A SMS garante que caso tal situação seja verificada na unidade, todas as providências administrativas cabíveis serão tomadas no sentido de responsabilizar os envolvidos. “Em relação aos insumos, a Pasta informa que tem realizado diversas aquisições, cujas entregas estão ocorrendo todas as semanas e atendendo às solicitações enviadas pelo hospital”.
Fonte: diariodecuiaba.com
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