MT: CORTE TERÁ 39 TOGAS: Tribunal de Justiça vai escolher mais 9 desembargadores neste ano

MT:  CORTE TERÁ 39 TOGAS:   Tribunal de Justiça vai escolher mais 9 desembargadores neste ano
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Ainda neste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai preencher as nove vagas criadas para o cargo de desembargador.

As nove vagas foram criadas por lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2020.

Além disso, foram abertas 90 vagas para compor a equipe técnica dos novos desembargadores.

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Das nove vagas, duas são do Quinto Constitucional, uma da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) e uma do Ministério Público Estadual (MPMT).

Da carreira da Magistratura, as vagas serão intercaladas por merecimento e antiguidade.

As noves cadeiras foram criadas em 2020, para atender o aumento dos processos ajuizados nos últimos anos, na 2ª instância da Justiça Estadual.

Com os novos membros, o quadro da Magistratura do 2ª grau passará de 30 para 39 desembargadores. 

O preenchimento vai seguir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas na 2ª instância.

Os desembargadores terão 9 assessores técnico-jurídicos, 9 assessores técnicos de projetos de acórdãos, 9 assessores jurídicos de desembargador, 18 assessores jurídicod de desembargador, 19 chefes de gabinete, 27 assessores auxiliares de gabinete I e 9 assessores auxiliares de gabinete II

Fonte:  diariodecuiaba.com.br


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