Prefeito exerce mandato sob efeito de liminar, que agora pode ser cassada em órgão colegiado. o Julgamento apura contratações temporárias de indicados políticos principalmente vereadores..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (15), a partir das 14h, o julgamento que pode afastar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do mandato à frente do Palácio Alencastro.
Em novembro de 2021, Emanuel foi afastado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em um dos desdobramentos da Operação Capistrum, deflagrada pela Polícia Civil para combater um suposto esquema de contratações irregulares de servidores na saúde de Cuiabá, em sua maioria feita para atender interesses políticos do prefeito e seus aliados.
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Posteriormente, o ministro Humberto Martins suspendeu os efeitos da liminar numa suspensão de segurança protocolada pelo advogado Francisco Faiad.
O julgamento que pode afastar Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá será realizado pela Corte Especial do STJ, composta por 15 dos 33 ministros mais antigos. Anteriormente, o pedido foi pautado em três ocasiões, porém, todos posteriormente retirados.
O Ministério Público diz que o prefeito Emanuel Pinheiro seria o responsável por determinar a realização de contratações temporárias de indicados políticos, principalmente de vereadores, a fim de garantir seu “canhão político”, visando retribuir ou comprar apoio à sua gestão.
Esses servidores, muitos sem qualificação para atuar na área, inclusive recebiam “prêmio saúde” que variava de R$ 70 a R$ 5,8 mil.
Fonte: reportermt.com
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