Lideranças indígenas das 14 aldeias da etnia Xavante que vivem na Terra Indígena Maraiwatsédé, município de Alto Boa Vista (951 km de Cuiabá), fizeram uma manifestação e assinaram carta de repúdio contra o procurador Everton Pereira Aguiar Araújo. Após buscar ajuda da Regional da Funai de Ribeirão Cascalheira, eles aguardam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MPF), para arrendamento de pasto estabelecidas por meio de parcerias com pecuaristas. O arrendamento de terras da União, por lei, é proibido.
Conforme a carta de repúdio, as “parcerias” com pecuaristas foram firmadas em 2018 para o pasto da TI de Maraiwatsédé. Os recursos arrecadados eram divididos para todas as aldeias para compra de alimentação e medicamentos adequados para as famílias Xavante.
Essa teria sido a forma de conseguir a subsistência dos indígenas após a desintrusão da Terra Indígena em 2012, que deixou parte da área devastada pelos posseiros. As pastagens usadas seriam as que já se encontravam abertas.
“Recebemos a Terra Indígena Maraiwatsédé com 70% de pastagem, sem animais para consumo, com minas de águas poluídas por agrotóxicos, sem nossas raízes, sem alimentação, sem medicamentos, sem saúde básica, sem qualquer condição digna. Todas as tentativas das lideranças indígenas de buscar ajuda alimentícia foram em vão, inclusive junto à FUNAI, que nunca tem orçamento (todo o orçamento da FUNAI é gasto com administrativo)”, relembram os caciques.
“Nossa história beira o desumano. Somos tratados como resto, bichos e marionetes do sistema. Nos devolveram a terra. Falam que a terra é nossa, mas não é. Tem o nosso nome, mas não podemos fazer nada. Somos enfeites e assim o Procurador quer que permaneçamos. Tenhamos uma área, que na verdade é uma floresta intocável da União. Uma vergonha!”, relatam.
“O que o Procurador quer não é cuidar do povo indígena. É massacrar a gente. Nos exterminar. Devemos ficar na nossa terra, sem alimento, sem trabalho, sem ajuda, sem medicamento. Sem nada! Repudiamos essa atitude mesquinha”, publicaram as lideranças, na carta.
Falta de medicamentos
Na última semana, os caciques também fizeram uma manifestação contra a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante. Eles mostraram a falta de medicamentos no posto de saúde que fica na aldeia de Maraiwatsédé o cobraram atenção da Funai.
Segundo os caciques, há mais seis meses não há médico nos plantões e faltam medicamentos básicos como dipirona, paracetamol e ibuprofeno. Mesmo com as solicitações de urgência para o envio dos remédios, a quantidade distribuída não é suficiente.
Arrendamento ilegal
Em março deste ano, a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Res Capta’ com objetivo de desarticular esquema de corrupção que envolvia o cacique Damião Paridzané, fazendeiros e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na investigação, constatou-se que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira/MT, estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês ao cacique Damião. O rebanho que era criado de forma ilegal era avaliado em R$ 210 milhões.
O cacique chegou a receber, de presente, uma caminhonete de alto valor. Enquanto isso, os indígenas que estavam sob a liderança de Damião viviam em situação precária, sendo que alguns davam inclusive sinais de desnutrição.
“A terra indígena é de propriedade da União para preservar a cultura e não para virar pasto para exploração de crimes ambientais”, disse o delegado Mário Sérgio Ribeiro, à época da operação. Ele ressaltou que as terras pertencem a União e não podem, por lei, serrem arrendadas.
A Justiça determinou medidas cautelares diversas da prisão para o cacique, sob pena de decretação de sua prisão preventiva em caso de descumprimento. Entre os impedimentos estão: firmar parcerias para criação de gado ou qualquer outra forma de exploração da T.I Maraiwatsede e de manter contato com Jussielson e Gerard Maxmiliano. Suas contas foram bloqueadas, mas ele foi autorizado a sacar até R$ 20 mil por mês para despesas.
Fonte: agrnoticias.com.br
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