As discussões em torno do Projeto de Lei que visa garantir a liberdade de expressão de professores nas escolas de Mato Grosso gerou polêmica entre os deputados, com interpretações e discursos equivocados na Assembleia Legislativa, na última semana.
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A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e permite a exposição de “pensamento e a opinião entre profissionais da educação, estudantes e toda a comunidade escolar”.
No entanto, o principal ponto confrontado entre os políticos da bancada evangélica e conservadora se deu diante do artigo 2 da propositura, que prevê a “a promoção dos direitos humanos mediante discussão de temas relativos à raça e etnia, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, igualdade e inclusão das pessoas com deficiência, entre outros”.
O petista justificou que a lei busca apenas reforçar o que já está previsto na Constituição Federal. “Esse projeto é apenas a reafirmação do conteúdo que está na lei de diretrizes e bases da educação nacional. O poder parlamentar pode reviver na memória a obrigatoriedade de nós observarmos o que está inserido na Constituição”, esclareceu.
No entanto, o primeiro a rechaçar a proposta foi o deputado bolsonarista, Gilberto Cattani (PL), que utilizou a tribuna para afirmar que o projeto é mais uma tentativa da esquerda para “doutrinar os alunos nas escolas”.
“A esquerda sempre está tentando colocar doutrinação nas escolas para nossos filhos através de questões religiosas, políticas e assim por diante. Os pais querem colocar as crianças nas escolas para que possam aprender matemática, português e as lições que devem trazer conhecimento para a sua vida própria. Enquanto o professor fica livre para colocar na cabeça dos alunos coisas que seus pais não querem, os direitos estão sendo violados”, disparou.
Logo na sequência, quem subiu à tribuna foi o deputado militar, Elizeu Nascimento, do mesmo partido de Cattani. Com tom de voz alterado e eufórico, o parlamentar endossou as criticas do colega e classificou o projeto como “demoníaco”.
“Mais uma vez um projeto vergonhoso que quer expor os nossos filhos nas escolas. Pensei que nós já tínhamos superados essa fase de projetos ridículos e demoníaco como esse. Daqui a pouco querem colocar lá de novo: menina e menino no mesmo banheiro na escola. Nós não podemos permitir que esse tipo de proposta avance nem nas comissões”, criticou.
Em seguida, o deputado Alex Sandro (Republicano), que se beneficia temporariamente da vaga do deputado licenciado Valmir Moretto, também fez coro a ala conservadora. Ao utilizar a palavra, o parlamentar afirmou que as discussões que o projeto visa garantir afrontam o conceito de “família tradicional” defendida pelos colegas.
“Peço aos nossos amigos deputados, aqueles que trazem dentro de si, um conceito tradicional da família, observem esses projetos que aspiram trazer um discurso de liberdade. Não podemos admitir”, disse.
Novatos
O projeto também foi rechaçado pelos novatos do parlamento, que, na ânsia de ganhar notoriedade, também direcionaram criticas fora do que a proposta realmente apresenta. Um deles foi o deputado Cláudio Ferreira (PTB), que se diz defensor das tradições ocidentais e a moral judaico-cristã.
O petebista pontuou que a proposta abre brecha para influenciar os alunos através da ideologia de gênero. “Infelizmente, o deputado do PT está ‘viajando’. Ele quer transformar o ambiente escolar em um ambiente de deformação. O senhor quer abrir precedente para que as pessoas digam para um menino do sexo masculino que ele não é homem e que uma menina não é mulher”, disparou.
Depois foi a vez do ex-vereador Diego Guimarães (Republicanos), que descartou a necessidade do projeto sob a justificativa que as regras de ensino já estão inseridas na Constituição. “É uma discussão extremamente rasa. Se são princípios constitucionais que o senhor quer proteger, não precisa nem de lei. Já estão na Constituição Federal”, defendeu.
Por sua vez, Barranco rebateu Diego lembrando que muitas instituições não cumprirem o que determina a lei federal e por conta disso a necessidade de reforçar as diretrizes por meio da legislação estadual.
“Nós estamos diante de um Conselho Estadual de Educação, cujas todas as escolas, sejam militar, religiosa, privadas ou pública, devem obedecer. Não é porque é uma unidade de ensino privada ou religiosa que poderá criar uma regra diferente”, pontuou.Vista
Após diversos embates, a matéria não foi votada por conta de um pedido de vista compartilhado por Barranco, Cattani, Alex Sandro, Claudio Ferreira e também pelo deputado evangélico Sebastião Rezende (União), que em 2021 também foi contra a criação do Conselho LGBTQIA +.
Agora, os parlamentares terão 5 dias para devolver o projeto para reapreciação e votação do plenário.
Fonte: gazetadigital.com.br
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