Tanto Prefeitura de Cuiabá quanto Governo Estadual decretaram ponto facultativo na sexta
O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (08) em virtude do feriado de Independência. A medida consta no decreto nº 425, publicado no Diário Oficial.
Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as demais unidades administrativas do Executivo não funcionarão nesta data.
Saiba o que abre e fecha:
Ganha Tempo e MT Saúde
As unidades do Ganha Tempo não funcionarão, bem como o MT Saúde. Os postos do Ganha Tempo localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA I, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima segunda-feira, às 8h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Mato Grosso Saúde também seguem o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Já o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual estarão fechados.
Segurança
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PMMT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) funcionam normalmente com ações de policiamento.
As Operações Lei Seca, coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública, vão acontecer em todo estado com ações educativa e repressiva como forma de evitar que motoristas dirijam depois de consumir bebidas alcóolicas.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
A PJC reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Olliveira, s/n, no bairro Planalto.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência
O expediente na Prefeitura de Cuiabá será retomado em sua totalidade na segunda-feira (11).
Os serviços essenciais, como saúde, segurança e coleta de resíduos, funcionarão normalmente.
Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também.
Além disso, a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos neste feriado.
Comércio
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas, a abertura do comércio fica a critério de cada estabelecimento decidir se vai abrir ou não, sem restrições de horário conforme acordado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) entre os sindicatos patronais e laborais esse ano.
A remuneração das horas de trabalho deve ser em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.
Bancos
Nas agências bancárias, o atendimento será suspenso nesse dia, conforme informado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) detalha que contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento nessa data, poderão ser quitadas no primeiro dia útil subsequente ao feriado.
Os canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, serviços bancários online (internet banking), aplicativos móveis e atendimento telefônico, permanecerão disponíveis para uso.
Shoppings centers
No âmbito dos shopping centers, a permissão para operar foi concedida, tanto para as lojas quanto para as praças de alimentação. No entanto, os proprietários dos estabelecimentos devem aderir estritamente às diretrizes definidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 10h às 22h, enquanto as lojas operarão das 14h às 20h.
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Fonte: midianews.com.br