Dilceu Dal Bosco teria recebido de R$ 4,1 milhões nos 8 anos em que esteve no parlamento estadual
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que a Receita Federal elabore um “dossiê” das receitas, despesas, e evolução patrimonial, do ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco. A medida atende a um pedido do próprio ex-parlamentar, denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPMT) por supostamente ter recebido R$ 4,1 milhões da propina batizada de “Mensalinho”, enquanto fazia parte do Poder Legislativo de Mato Grosso.
Em despacho do último dia 5 de maio, o juiz Bruno D’Oliveira Marques iniciou a fase instrutória (produção de provas) de uma denúncia do MPMT que apontou que o ex-parlamentar teria recebido pagamentos ilegais entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2011, período em que ele exerceu mandatos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Na denúncia, o MPMT pede a devolução de R$ 22,4 milhões de Dilceu Dal Bosco, que seria o valor da propina, supostamente recebida, atualizada com juros e correção monetária. O próprio ex-deputado requereu nos autos que a Receita Federal preste informações sobre seu patrimônio. O Órgão da União tem 30 dias para repassar as informações.
“Em sua manifestação, o requerido pugnou ‘seja requisitado da Receita Federal todas as suas declarações de renda desde o ano de 2004 até o ano de 2012, bem como seja ainda requisitado da Receita Federal o estudo financeiro e econômico de sua evolução patrimonial nesse período”, narrou o magistrado.
“Deste modo, para esclarecimento dos pontos controvertidos, defiro a prova documental e oral pugnada pelas partes. Requisite-se à Receita Federal dossiê integrado sobre a pessoa física do requerido, compreendendo todas as suas bases de dados do Órgão, no período compreendido entre os anos de 2003 até 2011”.
Na mesma decisão, o juiz também requisitou à ALMT “informações documentais de todos os termos de recebimentos de materiais e expedientes no gabinete funcional da época em que o requerido Dilceu Antonio Dal Bosco exerceu o mandato parlamentar na Assembleia Legislativa”.
Após receber as informações, Bruno D’Oliveira Marques terá mais elementos para dar continuidade à fase de produção de provas no processo.
MENSALINHO
O ex-governador Silval Barbosa, e o ex-presidente da ALMT, José Riva, relataram o recebimento de propina de Dilceu Dal Bosco em depoimentos prestados no âmbito de suas respectivas colaborações premiadas. O ex-deputado estadual foi denunciado pelo MPMT por, supostamente, ter recebido durante 96 meses uma propina denominada “Mensalinho”.
Segundo Riva, o esquema teria o objetivo de comprar o apoio de parlamentares no Legislativo, desde os anos 1990, para apoiar a gestão do governador que ocupasse a Chefia do Poder Executivo Estadual. Dilceu Dal Bosco, por sua vez, recebeu a suposta verba ilegal entre 2003 e 2011, período em que ocupou uma das cadeiras de deputado estadual.
“Os fatos vieram a lume, inicialmente, através das declarações prestadas pelo ex-governador Silval Da Cunha Barbosa que em sua colaboração premiada junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério Público Federal, relatou a existência do esquema de pagamento de propina (‘Mensalinhos’)”, diz trecho da denúncia.
Ainda segundo a denúncia do MPMT, o ex-parlamentar recebeu em valores brutos R$ 4,1 milhões. Com o desconto de impostos, Dilceu teria sido beneficiado com cerca de R$ 3,1 milhões. Na avaliação do órgão ministerial, os fatos “mancharam” o mandato do ex-deputado estadual.
Dilceu Dal Bosco é irmão do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).
Fonte: www.folhamax.com
0
0
