Os juízes e juízas que realizam audiências de custódia no Fórum de Cuiabá se reuniram com o desembargador Mário Kono, presidente da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir o fluxo de internação e encaminhamento de pessoas usuárias de drogas ou que possuem transtornos mentais que são presas e passam por audiências de custódia na Capital.
O encontro foi realizado no Plenário da Justiça Militar, no Fórum Cuiabá, na manhá desta quarta-feira (26 de outubro).
A Comissão Especial, o Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), Secretarias de Saúde Estadual e Municipal e terceiros interessados realizaram um organograma com fluxo de internação orientando como proceder nos casos de usuário de drogas ou problemas mentais, na qual foi sugerido um protocolo a ser utilizado no Jecrim e nas audiências de custódia de Cuiabá.
Este protocolo foi repassado aos magistrados e magistradas, no intuito de prepará-los e estabelecer a garantia de direitos das pessoas nessas condições.
O protocolo consiste em o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento conduz o autor do fato com mandado de encaminhamento/internação involuntária à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, para realização de exames de imagem e, em seguida, se dirige ao Laboratório Lacec para a coleta de exames laboratoriais. Após a realização dos exames, o oficial de justiça encaminha a pessoa para a Unidade III do CIAPS-Adauto Botelho, onde ela permanece numa sala de triagem junto com os familiares aguardando a liberação dos exames, com prioridade de até três horas. Em seguida, o setor procederá com a internação do mesmo.
Segundo o setor, as equipes já foram treinadas e estão aptas a fazer o atendimento previsto no fluxo.
Mylena Petrucelli
TJMT
0
0
Happy
0 %
Sad
0 %
Excited
0 %
Sleepy
0 %
Angry
0 %
Surprise
0 %
