O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de acordo com a Portaria 1154, de 27 de outubro de 2022, suspender a contagem de todos os prazos processuais, administrativos e judiciais nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022. Nessa etapa, o Brasil entra em campo nos dias 24 e 28 de novembro e dois de dezembro.
E nesses três dias, com a suspensão da contagem dos prazos dos feitos processuais, administrativos e judiciais, e com base na Portaria 1070, de 30 de setembro de 2022, o expediente será alterado em todas as unidades do Judiciário mato-grossense. Assim, nos dias 24 de novembro, quinta-feira, e dois de dezembro, sexta-feira, o expediente vai ser das 7h30 às 13h30. E no dia 28 de novembro, segunda-feira, excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso.
A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), de 20 de novembro a 18 de dezembro, vai ser no Catar (Qatar), país do Oriente Médio, na península arábica, envolvido pelo Golfo Pérsico. A seleção brasileira, cabeça de chave do Grupo G, vai jogar nesses três dias da primeira fase contra Sérvia, Camarões e Suíça, respectivamente.
Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, as medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, conforme os atos normativos vigentes.
Álvaro Marinho
TJMT