Camila Loures foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais a motorista de aplicativo. Marcos Ki Suk Lee processou a influenciadora, após um episódio onde ela publicou um vídeo reclamando do serviço prestado pelo condutor. Na época, as imagens foram compartilhadas no Instagram para os mais de 10 milhões de seguidores da youtuber mineira. O caso aconteceu em maio de 2022.
Danielle Ferreira, advogada de Camila, disse que já recorreram da decisão e afirmou que a apresentadora do podcast “PodCats” não teve a intenção de expor o motorista de forma negativa.
“Ela entende que mesmo que o motorista se sinta lesado, esse valor é desproporcional. No vídeo em questão, ela não difama a imagem do motorista, ela reclama da plataforma enquanto prestadora de serviço. Caso seja mantida a sentença, que seja dentro da proporcionalidade do caso”, afirmou ao “G1”.
ADVOGADO OPINA SOBRE O CASO
O Purepeople conversou com o advogado imparcial no caso, o Dr. George de Farias, solicitando uma opinião técnica sobre o processo. Leia na íntegra:
“O primeiro ponto que se faz necessário analisar no caso da indenização que o juiz do TJSP impôs à Camila é o direito à imagem, que foi elevado à categoria de direito fundamental na Constituição da República e sua violação tem como consequência a reparação dos danos morais.
O dano moral é a violação da honra ou imagem de alguém, quando resulta de ofensa aos direitos da personalidade (intimidade, privacidade, honra e imagem).
No caso da Camila, que é influencer, com muitos seguidores e tem um perfil ‘teoricamente’ comercial, o juiz pode ter entendido que a exposição da imagem, com a publicação do vídeo do motorista de aplicativo, possa resultar em fins comerciais, já que as redes sociais são impulsionadas por curtidas, compartilhamento o que gera engajamento.
Sobre o valor da indenização, em caso semelhante, exposição de imagem e/ou vídeo a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
No caso da Camila, por seu perfil ter um alcance muito grande, acredito que o Juiz do TJSP levou em consideração a exposição da imagem do motorista de aplicativo.
A decisão cabe ainda recurso, onde será decidido se mantém o valor da condenação, diminui ou se extinguirá com a mudança completa da sentença.”
RELEMBRE
Em maio de 2022, Camila Loures relatou que foi expulsa “sem explicações” de um carro do aplicativo, durante uma corrida em São Paulo. De acordo com a influenciadora, ela pediu para o motorista fechar a janela e ele informou que, devido aos protocolos de Covid-19, não fecharia.
Camila teria insistido e, então, o condutor estacionou e pediu que ela e o acompanhante descessem do veículo. Após o vídeo viralizar, a artista pediu desculpas publicamente alegando, à época, que não foi arrogante.
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