O Impostômetro leva em consideração total pago pelo contribuinte para União, estados e municípios em impostos, taxas, multas e contribuições
O Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros em todo país, está quase na marca dos R$ 2 trilhões de impostos pagos em 2024.
Para computar a arrecadação tributária, o impostômetro contabiliza todos os pagamentos feitos pelos brasileiros à União, estados e municípios em impostos, taxas, multas e contribuições. Alguns deles são: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPTU, IPVA.
O Impostômetro é um painel eletrônico (confira a seguir) fixado na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro histórico da capital paulista. Os dados da arrecadação tributária também podem ser acessados pela internet. Ele funciona desde 2005.
Em 2023, a marca de R$ 2 trilhões em impostos foi atingida em 30 de agosto. Para 2024, a expectativa é de que esse número seja alcançado em um período menor: cerca de 40 dias antes da marca do ano passado.
Ao Metrópoles, o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, disse que a principal finalidade do Impostômetro é informar a população brasileira em relação à carga tributária do país
“Temos tentado mostrar em velocidade real a arrecadação de todos os tributos no país, simplesmente para que as pessoas olhem e vejam o valor que está sendo recolhido e possam, de uma forma ou de outra, cobrar uma melhor aplicação desses recursos por parte dos governos .federal, estadual e municipal”, declarou.
Por que pagamos tanto em impostos?
A arrecadação de impostos é um mecanismo para financiar serviços essenciais à população, como, por exemplo, saúde, educação, moradia e segurança. Esse compromisso, inclusive, está previsto na Constituição Federal.
De acordo com Olenike, o aumento da arrecadação tributária ocorre em virtude das modificações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na medidas arrecadatórias do país e da elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em grande parte dos estados, que chegou a variar de 1% até 2% neste ano.
Rafael Guazelli, advogado especializado em direito tributário, afirma que o aumento no pagamento de impostos podem ter vários motivos, como crescimento econômico, inflação, ampliação da base de contribuintes e ajustes nas alíquotas tributárias.
Para o advogado tributarista, o “sistema tributário do Brasil é ultrapassado e possui uma alta complexidade para seu entendimento e administração”. Somado a isso, há uma consequência: a baixa devolução desses impostos à população. Esse processo pode ser explicado, ainda segundo ele, por casos de corrupção, má gestão, alta burocracia e serviços de péssima qualidade.
David Alimandro Corrêa, advogado empresarial e tributarista, acredita que, caso a reforma tributária seja adequadamente implementada, há possibilidade de ocorrer uma “redução da carga tributária global sobre o consumo”. Ele destaca que existem setores que vão sofrer aumento de impostos, o que pode encarecer determinados serviços ou produtos.
“Todavia, considerando o cenário orçamentário total e a política do atual governo, a perspectiva é da continuidade de aumento de tributos, como já foi realizado nas seguintes ocasiões: PIS/Cofins, Cide sobre combustíveis, imposto sobre exportação de petróleo, tributação de apostas esportivas e impostos sobre compras em e-commerce”, analisou Corrêa.
População trabalha quase metade do ano para pagar impostos, diz estudo
O contribuinte brasileiro precisa trabalhar cinco meses para pagar tributos em 2024, conforme dados do levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, divulgado no início de julho.
Assim, para quitar impostos, taxas e contribuições cobradas pela União, estados e municípios, a população teve de trabalhar até 28 de maio. O estudo ainda mostra que, do rendimento bruto recebido, 41,37% serão destinados para o pagamento de tributos.
Para o presidente-executivo do IBPT, os contribuintes precisam trabalhar ainda mais da data estimada no estudo para quitar os impostos para pagar serviços privados.
“Nós entendemos que a arrecadação está aumentando, por isso que a gente tem que trabalhar mais dias para pagar tributos. Só que o problema maior é que além de pagar essa tributação até o dia 28 de maio deste ano, sobre consumo, renda e patrimônio — ainda depois pela ineficiência governamental em ofertar serviços públicos e serviços gratuitos e de qualidade para a população —, a gente tem que trabalhar mais um bocado para pagar esses serviços que a gente tem que obter na iniciativa privada”, explicou Olenike.
Ele ainda frisou que quem sofre mais com os aumentos da arrecadação em impostos, principalmente concentradas no consumo, é a população de baixa renda. “Porque no consumo todo mundo paga igual. E todo mundo pagando igual no consumo, aqueles que podem menos acabam proporcionalmente pagando e tendo que se esforçar e se comprometer mais”, finalizou.
Ministro é visto como “aumentador de impostos”
Atualmente, uma onda de memes circula nas redes sociais mostrando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um infame aumentador de impostos. Termos como “Taxad”, “Zé do Taxão”, “Taxa Humana” vem seguidos de montagens com o rosto do ministro.
Com os memes, os internautas mostram uma certa insatisfação com as medidas de tributação vigentes no país. Entre elas está a retomada da taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas on-line