Ideia é que plano reverta rombo nas contas públicas em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas que pretende reverter o rombo nas contas públicas no ano de 2023 e que, se completamente implementado, será de R$ 242,7 bilhões.
Haddad estima que há a possibilidade até de entregar um superávit no fim do ano, mas alertou que o “efeito” pode não ser o esperado.
Durante a coletiva, o ministro ainda ressaltou que o objetivo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e uma “meta realista” é fechar o ano com um “déficit entre 0,5% e 1% do PIB”, o que pode dar até R$ 100 bilhões.
A cautela vem por conta das desonerações, como no caso dos combustíveis, e na adesão dos contribuintes às medidas. Além disso, parte da receita vem de fontes extraordinárias previstas especificamente para este ano – há o cálculo de que essa arrecadação extra seria de R$ 36,4 bilhões a mais do que está previsto.
As decisões são bastante técnicas e afetam vários impostos, como o PIS e o Cofins, além de aproveitamento de crédito do ICMS. O objetivo ainda é tentar reorganizar a tributação e os gastos previstos pelo Orçamento.
Outra medida anunciada por Haddad é a revogação da medida provisória assinada em 30 de dezembro pelo governo de Jair Bolsonaro e que abria mão de cerca de R$ 4,4 bilhões em PIS e Cofins sobre a receita de instituições financeiras – o que não inclui os bancos. .
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