A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis.
Os problemas começam a surgir quando há discordância sobre quais seriam os limites da liberdade de expressão e quem teria o poder para defini-los.
Nenhum país democrático trata a liberdade de expressão como um direito ilimitado, acima dos demais e sem consequências. Mas os embates não se limitam às leis. Eles passam também por religião, jornalismo, universidades e internet.
Em meio às discussões sobre o projeto de lei 2630, que pode estabelecer novas regras para a mediação e a fiscalização de postagens online, nossa repórter Nathalia Passarinho detalha, neste vídeo da série “Glossário Político”, as origens da liberdade de expressão há milhares de anos.
Em seguida, explica o que baseia os principais limites adotados (contra discurso de ódio e incitação à violência, por exemplo) e como esses limites passaram a ser considerados por alguns uma grave forma de censura.
BBC NEWS BRASIL
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