Facilidade: canais de acesso e serviços on-line estão à disposição da população

O Poder Judiciário de Mato Grosso possui canais de acesso aos gabinetes dos magistrados e magistradas, às secretarias do 1º e 2º graus de jurisdição, bem como serviços on-line à disposição dos advogados, advogadas e população em geral.

O contato com todas as unidades judiciárias do Estado é facilitado e pode ser realizado no horário de expediente, por meio do banner da Pandemia da Covid-19 (acesse este link), inclusive no período em que a Justiça estadual executa suas atividades de forma remota.

A decisão de manter 100% dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário em teletrabalho até o dia 31 de janeiro se deve ao fato do elevado índice de transmissão da Covid-19, variante Ômicron e do vírus da Influenza H3N2. As atividades e o atendimento ao público externo estão em pleno funcionamento.

A determinação está expressa na Portaria-Conjunta TJMT n. 2/2022, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim.

Conforme a portaria ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos. Os processos eletrônicos tramitam regularmente, nos termos do art. 3º, III da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020. Atualmente quase que a totalidade dos processos tramita pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Vários serviços do Judiciário podem ser acessados de forma on-line na página principal do portal do Tribunal de Justiça.

Confira abaixo alguns deles:

– Consulta de processos (ClickJud);

– Pauta de julgamento;

– Sessão de Julgamento;

– Consulta de Alvarás;

– Protocolo Administrativo Virtual (PAV);

– Portal Eletrônico do Advogado (PEA);

– PJe;

– Sistema de Cálculos (Siscalc);

– Simulador de cálculo de custas e taxas judiciárias de ações ou recursos (Primeiro e Segundo Graus);

– Emissão e autenticação de certidões;