Escola Superior da Magistratura está em processo de credenciamento junto ao MEC

Depois de um feito inédito de se tornar a primeira escola institucional credenciada pelo Conselho Estadual de Educação, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está bem próxima de mais uma importante conquista: a possibilidade de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para certificar as especializações que oferta. O processo de solicitação já está na fase final.

“A Esmagis-MT já está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para toda e qualquer certificação de eventos e cursos até o nível de aperfeiçoamento, com 120 horas. Agora buscamos junto ao MEC a possibilidade de credenciamento para especialização, o que irá tornar a Escola um agente de formação e capacitação que não mais dependerá da contratação de uma universidade ou faculdade”, explica o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.

“De acordo com as regras da educação superior, nós vamos poder oferecer aos nossos juízes especializações conforme a demanda, acompanhando as orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, seguindo os temas, as necessidades de atualização e, certamente, as nossas realidades culturais e sociais”, asseverou.

Já o pedagogo da Enfam e consultor pedagógico da Esmagis-MT, Fernando de Assis Alves, enfatizou a importância de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investir cada vez mais na formação de seu corpo técnico, qualificando os magistrados e magistradas para que possam, cada vez mais, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, porque isso vai se refletir em melhores serviços prestados à sociedade. Segundo ele, é importante que não só a Esmagis, mas toda escola de governo que se preocupa com a formação do seu corpo técnico, possa buscar a certificação junto ao MEC para oferta de pós-graduação em nível de especialização.

A Esmagis-MT completou, em novembro, 37 anos de contribuição à educação judicial. E o iminente credenciamento junto ao Ministério da Educação – resultado de uma ação conjunta entre a atual diretoria da escola e do TJMT – vai consolidar a instituição como um agente de formação e capacitação continuada ainda mais independente, com alcance não só aos magistrados e magistradas, mas também a todo o sistema de justiça e, principalmente, ao cidadão.

“A Esmagis prima pelas parcerias e pela cooperação técnica com outras escolas institucionais. Firmamos parceria com a Escola Superior de Contas, Escola Judicial Eleitoral, Escola da Magistratura Mato-grossense, Escola Nacional da Magistratura, Polícia Judiciária Civil, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Judicial da 23ª Região, Instituto Jurídico Luso-brasileiro, Escola Superior de Advocacia da OAB/MT, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Associação dos Procuradores do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Escola Superior da Defensoria Pública e Cruz Alta no Brasil”, enumerou o desembargador Marcos Machado.

Além disso, na atual gestão a Esmagis-MT firmou Protocolos de Reciprocidade, com o objetivo de promover a integração de atividades pedagógicas, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Comitê Estadual de Saúde e Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD).