DPU requer pessoal e plano emergencial para combate ao fogo em aldeias

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso. A instituição requer mais pessoal para atuar na extinção e controle das queimadas que há meses consomem o estado.

O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo do Fogo e ao Ciman Federal na quarta-feira (11) e o prazo de resposta é de 10 dias. No documento, a defensoria expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o meio ambiente, mas colocam em risco a vida e a subsistência das comunidades indígenas.

“O cenário descrito a seguir impõe a responsabilidade de adotar providências imediatas, não apenas para a preservação da integridade física dos indígenas, mas também de suas formas tradicionais de vida, cultura e subsistência”, apontaram a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da DPU, Carolina Castelliano, e o defensor regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (DRDH/MT), Renan Sotto Mayor, responsáveis pelo ofício.

Conforme o ofício, uma das situações de extrema preocupação é o relato trazido pela Associação Cultural Indígena Kapot Jarinã, que representa uma das aldeias da TI Capoto Jarina, que possui 635 mil hectares. O território já soma mais de 460 focos de incêndios e conta com, até então, 20 brigadistas indígenas. No momento, a aldeia encontra-se sem alimentação para manter as equipes em área para realização do combate, bem como precisando de apoio de combustível para a logística, para equipamentos e combustível para o motor gerador a fim de garantir energia na comunidade. Além disso, a Aldeia corre o risco de perder seu único acesso disponível, via estrada, uma vez que as pontes tem sido afetadas pelo fogo.

O desastre como esse afetam diretamente a vida e subsistência das comunidades, com a perca de roças e alterando o cotidiano das comunidades que residem no território. Portanto, implica sério risco à integridade física, cultural e à segurança alimentar dos membros da comunidade.

Entre as medidas requisitadas estão o envio urgente de recursos humanos e materiais, como o uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança. O documento foi encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), coordenado pelo Ibama.

Reprodução DPU

Áreas atingidas

Plano emergencial
Além do reforço no combate aos incêndios, a defensoria solicitou a criação de um plano emergencial e estrutural específico para os povos indígenas do estado de Mato Grosso, com foco no combate às queimadas e no atendimento às diversas terras indígenas afetadas. A DPU também cobrou informações sobre as estratégias integradas que estão sendo adotadas em âmbito federal, articuladas com o poder estadual.

Apesar das ações e dos resultados do Programa de Brigadas Federais Indígenas (BRIF-I), divulgados pelo Ibama, que demonstram um esforço inicial para mitigar os impactos em terras indígenas, a DPU avalia que as medidas atuais são insuficientes para conter a gravidade da situação.

Cenário crítico
Diversas terras indígenas no estado de Mato Grosso enfrentam incêndios incontroláveis. A DPU relatou um aumento nos pedidos de socorro das comunidades locais. Mato Grosso, com mais de 900 mil km², abrange biomas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia, todos fortemente impactados pelas queimadas.

Segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, ao menos 38 terras indígenas já registraram focos de incêndio. Um dos relatos mais críticos vem da Associação Cultural Indígena Kapot Jarinã, que representa uma aldeia na TI Capoto Jarinã, com 635 mil hectares. O território já soma mais de 460 focos de incêndio e conta, até o momento, com apenas 20 brigadistas indígenas. A comunidade enfrenta escassez de alimentos, combustível e equipamentos. O fogo ameaça a única estrada de acesso à aldeia, e as pontes já estão sendo afetadas.

Apesar de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas emergenciais para combater a “pandemia do fogo”, como a convocação de mais bombeiros militares para a Força Nacional, a DPU alerta que a decisão não menciona o atendimento específico aos incêndios em áreas habitadas por comunidades indígenas e tradicionais, o que deveria ser uma prioridade. A defensoria defende a criação de um plano estratégico específico para proteger esses territórios e suas populações.

Veja lista de T.I. atingidas
TI Sete de Setembro – Povo Suruí/Paiter, localizado em Rondolândia (MT), Cacoal (RO) e Espigão D’Oeste (RO).
TI São Marcos – Povo Xavante, localizado em Barra do Garças (MT).
TI Sarare – Povo Nambikwara, localizado em Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
TI Paresi – Povo Parecis, localizado em Tangará da Serra (MT).
TI Enauwene Nauwe – Povo Enauwene Nauwe, localizado em Sapezal, Comodoro, e Juína (MT).
TI Rio Formoso – Povo Parecis, localizado em Tangará da Serra (MT).
TI Utiariti – Povo Parecis, localizado em Campo Novo dos Parecis e Sapezal (MT).
TI Tirecatinga – Povo Nambikwara, localizado em Sapezal (MT).
TI Vale do Guaporé – Povo Nambikwara, localizado em Comodoro e Nova Lacerda (MT).
TI Lagoa dos Brincos – Povo Nambikwara, localizado em Comodoro (MT).
TI Nambikwara – Povo Nambikwara, localizado em Comodoro (MT).
TI Parque do Aripuanã – Povos Cinta Larga e Isolados, localizado em Juína e Vilhena (MT).
TI Aripunã – Povos Cinta Larga e Isolados, localizado em Aripuanã e Juína (MT).
TI Zoró – Povo Zoró, localizado em Rondolândia (MT).
TI Piripkura – Povos Isolados, localizado em Colniza e Rondolândia (MT).
TI Arara do Rio Branco – Povo Arara, localizado em Aripuanã e Colniza (MT).
TI Apiaka do Pontal e Isolados – Povos Apiaká, Isolados e Munduruku, localizado em Apiacás (MT).
TI Kayabi – Povos Apiaká, Kayabi e Munduruku, localizado em Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA).
TI Erikpatsa – Povo Rikbaktsa, localizado em Brasnorte (MT).
TI Apiaka/Kayabi – Povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, localizado em Juara (MT).
TI Panará – Povo Panará, localizado em Guarantã do Norte (MT), Matupá (MT) e Altamira (PA).
TI Terena Gleba Iriri – Povo Terena, localizado em Matupá (MT).
TI Menkragnoti – Povo Kayapó do Pará, sem especificação do município.
TI Capoto Jarina – Povos Kayapó, Juruna, Tapayuna e Trumai, localizado em Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu (MT).
TI Tapirape/Karaja – Povos Tapirapé e Karajá, localizado em Santa Terezinha (MT).
TI Urubu Branco – Povo Tapirapé, localizado em Confresa (MT).
TI Parque do Xingu – 16 Povos Indígenas, localizado em Canarana, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã,
Paranatinga, Querência, São Félix e São José do Xingu (MT).
TI Parabubure – Povo Xavante, localizado em Campinápolis e Nova Xavantina (MT).
TI Marechal Rondon – Povo Xavante, localizado em Paranatinga (MT).
TI Marawatsede – Povo Xavante, localizado em Alto Boa Vista (MT).
TI Pimentel Barbosa – Povo Xavante, localizado em Água Boa, Canarana, Nova Nazaré e Ribeirão Cascalheira (MT).
TI Wedeze – Povo Xavante, localizado em Cocalinho (MT).
TI Areões – Povo Xavante, localizado em Nova Nazaré (MT).
TI Ubawawe – Povo Xavante, localizado em Santo Antônio do Leste (MT).
TI Baía dos Guató – Povo Guató, localizado em Barão de Melgaço (MT).
TI Sangradouro/Volta Grande – Povo Xavante, localizado em Poxoréu, Novo São Joaquim e General Carneiro (MT).
TI Chão Preto – Povo Xavante, localizado em Campinápolis (MT).
TI Merure – Povo Bororo, localizado em General Carneiro e Barra do Garças (MT).