Neste 24 de Outubro é o DIA DA ONU e 25 é o DIA DA DEMOCRACIA, temas que deveriam merecer um pouco mais de reflexão de nossa parte, ambos estão intrínsicamente interligados e deveriam servir de fundamento para as nossas relações internas, nos países, quanto das relações internacionais. Só assim, podemos construir um mundo melhor, mais justo, sem violência interna e internacional e com mais equidade e solidariedade.
Amigas e amigos, bom dia, boa tarde, boa noite, com saúde, paz, alegria, muitas e ótimas realizações a voces e respectivas familias, que Deus esteja com todos nós, principalmente nesses tempos conturbados e complicados pela degradação ambiental, pela crise climática, por tanta violência, conflitos armados e guerras que tem ceifado dezenas de milhões de pessoas ao redor deste planeta que está sendo destruido pela ganância, pela prepotência, pelo consumismo, desperdício, corrupção e uma ânsia demoníaca pelo poder.
Mesmo diante de dias tão sombrios, tão angustiantes e tenebrosos não podemos perder a esperança, precisamos cultivar o otimismo e a crença de que, por mais triste e cruel que a realidade se nos apresenta, podemos transforma-la, podemos construir um mundo e uma sociedade melhores, com mais solidariedade, fraternidade, justiça e amor.
O importante é que possamos transmitir, deixar como herança coletiva `as gerações futuras um mundo melhor, economicamente e socialmente mais justo, politicamente mais inclusivo e ambientalmente sustentável. Para tanto, precisamos cultivar a CULTURA DA PAZ, da tolerância e do respeito `as opiniões que divergem das nossas e, também, sabermos respeitar plenamente os direitos humanos e cuidar melhor da nossa Casa Comum (o nosso planeta), incluindo toda a biodiversidade, os biomas e ecossistemas.
É neste contexto que ontem e, 24 de Outubro de 2023 é celebrado o DIA DA ONU (Organização das Nações Unidas), surgida logo depois das tragédias da Segunda Guerra Mundial, que ceifou mais de 70 ou até, como alguns historiadores indicam, mais de 85 milhões de vidas, a maioria das quais vítimas inocentes, crianças, jovens, idosos diante da sanha e bestialidade de pessoas e nações que pretendiam simplesmente dominar o mundo e impor, pela força seus ditames demoníacos.
A ONU foi criada com o espírito de cultivar as boas relações entre os países, apostando que guerras e conflitos armados jamais teriam lugar tanto na política interna dos países quanto nas relações entre os países e os povos, que as pendências e conflitos deveriam ser dirimidos pelo diálogo interno e internacional e também pelo princípio democrático, ou seja, que a democracia deveria ser uma realidade tanto interna quanto internacional.
A Carta (a constituição) da ONU foi assinada em São Francisco, na Califórnia, EUA, em 26 de Junho de 1945, logo após o final da Segunda Guerra Mundial, quando o nazi-facismo da Alemanha e da Itália e o Imperialismo japonês foram derrotados nos campos de batalha e entrou em vigor no dia 24 de Outubro do mesmo ano (1945); ou seja, hoje a ONU está completando 78 anos.
Mesmo que a ONU ao longo desse tempo não tenha cumprido intregralmente seus propósitos e objetivos, nem por isso devemos condena-la, afinal, somente a vontade soberana dos governos nacionais, quando conjugados de forma integrada o mundo pode ser transformado. A ONU só existe pela ação ou omissão dos países e seus governos.
Sempre é bom relembrarmos quais os propósitos que animaram os países naquele momento a tentarem encontrar o caminho de uma paz duradoura, princípios esses que ainda permanecem válidos na atualidade.
Assim, o preâmbulo da Carta da ONU estabelece que “NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxeram sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.
E PARA TAIS FINS, praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.
Sempre é bom relembrarmos também os principais objetivos da ONU, que consta de sua Carta Constitutiva: “ARTIGO 1 – Os propósitos das Nações unidas são:1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e, 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. ARTIGO 2 – A Organização e seus Membros, para a realização dos propósitos mencionados no Artigo 1, agirão de acordo com os seguintes Princípios: 1. A Organização é baseada no princípio da igualdade de todos os seus Membros; 2. Todos os Membros, a fim de assegurarem para todos em geral os direitos e vantagens resultantes de sua qualidade de Membros, deverão cumprir de boa fé as obrigações por eles assumidas de acordo com a presente Carta. 3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais. 4. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas. 5. Todos os Membros darão às Nações toda assistência em qualquer ação a que elas recorrerem de acordo com a presente Carta e se absterão de dar auxílio a qual Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo. 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de acordo com esses Princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais. 7. Nenhum dispositivo da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervirem em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado ou obrigará os Membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; esse princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do Capitulo VI”.
Muitos críticos não se cansam de falar que a ONU está falida, que perdeu a sua razão de ser e outros argumentos mais que justificarem suas posições.
No entanto, precisamos destacar que ao longo desses 78 anos a ONU, através de suas agências especializadas como a OMS – Organização Mundial da Saúde, da UNICF – agência voltada para a defesa das crianças, dos adolescentes e da juventude; da OIT – Organização Internacional do trabalho; da OMC – Organização Mundial do Comércio; da FAO – Organização Mundial voltada para o desenvolvimento da agricultura e da alimentação; da OMM Organização Mundial da Meteorologia; a UNEP organização mundial voltada a busca dos cuidados com o meio ambiente e a sustentabilidade; do Comissariado mundial para os Direitos Humanos; do Tribunal Internacional de Justiça e suas organizações regionais como a OEA, e suas similares para articular as ações na África, Ásia e Oceania, bem como inúmeros tratados, convenções, conferências internacionais como as COPs (relacionados com as mudanças climáticas); o estabelecimento de décadas especiais voltadas aos grandes desafios mundiais; o estabelecimento dos Objetivos do Milênio e em 2015 os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com a Agenda 2030, são provas inequívocas de que a ONU vem tentando cumprir o seu papel e tem prestado, desempenhado um grande esforço e inúmeras realizações que tem contribuido para um mundo melhor.
O fracasso da ONU decorre principalmente em relação ao funcionamento de seu Conselho de Segurança, que de uma forma exdrúlula foi concebido para dar poder de veto a alguns de seus membros permanentes, tornando-o uma instância bastante desacreditada perante o desrespeito dos princípios da soberania, da independência, da busca da solução dos conflitos e guerras pelo diálogo e meios pacíficos.
Tanto isso é verdade que o objetivo principal da ONU que seria evitar que novas guerras, sejam localizadas ou de uma amplitude mundial pudessem acontecer tem estado muito longe de ser concretizado. Tanto isso é verdade que ao longo de sua existência o mundo tem presenciado conflitos internos armados (guerra civil) em diversos países, e guerras entre países, com intervenção descabida por parte de potencias mundiais ou regionais e , inclusive, guerras cujas origens remontam a décadas ou séculos que continuam ceifando vidas preciosas e inocentes, demonstrando que ainda estamos diante desta bestialidade humana que é o uso da força e da violência para dirimir conflitos.
Países e grupos políticos e ideológicos continuam tentando impor seus objetivos e suas visões de mundo de forma violenta, o que não deixa de ser um absurdo, um atentado contra a democracia, contra os direitos humanos e contra a paz interna nos países e a paz internacional.
Oxalá, governantes de todos os países possam refletir de uma forma mais racional, mais humana, mais justa e democrática como instrumentos para acabar com a guerra e que o mundo possa ser mais justo, mais desenvolvido, mais sustentável e, também, mais solidário. Só assim encontraremos a paz!
Juacy da Silva, professor aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestrem em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email profjuacy@yahoo.com.br Instagram @profjuacy Whats app 55 65 9 9272 0052
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