Deputado estadual Suelme Fernandes (sem partido) denunciou que o desmonte da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) tem precarizado o serviço que é prestado pela empresa pública.
Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10), afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) precisa viabilizar um plano alternativo de assistência para os pequenos produtores do Estado.
“A decisão de não continuar com a Empaer tem que ser respeitada, mas temos que discutir com o governo sobre qual vai ser a proposta de solução imediata para atender a assistência técnica. Mudou a política, mas as necessidades continua. O que já era precário, ficou pior”, disse na sexta-feira (4).
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Defensor da agricultura familiar, o parlamentar também criticou as exonerações no órgão. Conforme noticiou o GD , em junho do ano passado a Empaer iniciou um processo de demissão em massa com a exoneração de 63 pessoas para cumprir uma decisão trabalhista. Os servidores ingressaram via processos seletivos há mais de 30 anos, mas tiveram suas contratações questionadas.
Já em dezembro, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o governo recontrata-se os trabalhadores. Mendes, por sua vez, sustenta que existe um conflito de decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do TJMT e afirmou que o Estado iria ingressar com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir sobre o tema.
Suelme disse que a situação afeta diretamente quem necessita da Empaer e afirmou que o Poder Executivo não pode deixar os produtores no vácuo enquanto tenta resolver a situação .
“Enquanto isso, qual a solução que nós vamos ter para dar assistência técnica ao pequeno produtor? Será o Senar, vai ser as secretarias municipais? Não dá para gente ficar no vácuo sem dar uma resposta para esses pequenos produtores”, finalizou.
Fonte: gazetadigital.com
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