O Democracia Ativa, realizado em parceria com a União das Câmaras Municipais do Estado (UCMMAT), busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional. Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.
Dessa forma, na programação constam quatro palestras cujos temas são “A Qualificação de Vereadores e a Interação com TCE-MT, como Forma de Fortalecimento Democrático”, “As Possibilidades Legislativas de Atuação das Câmaras Municipais em Relação ao Meio Ambiente”, “As Prerrogativas Institucionais do Poder Legislativo na Gestão Pública Municipal”, e “Demandas para Qualificação técnica dos vereadores de MT (Biênio 2022 – 2023)”.
A abertura contará com a presença do ouvidor-geral do Tribunal de Contas e supervisor Conexão TCE, conselheiro Antonio Joaquim, do presidente do Comitê Ambiental do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e do presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças e representante da UCMMAT, Pedro Ferreira da Silva Filho.
Já as palestras ficam a cargo do conselheiro Sérgio Ricardo, do presidente da Câmara de Vereadores, do titular da Assessoria Parlamentar do TCE-MT, Carlos Brito, e do diretor-geral da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas, Yênes Jesus de Magalhães.
Conexão TCE
O primeiro Conexão TCE de 2022 contará com a participação de 32 municípios da Região do Araguaia. O objetivo do encontro é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais.
Sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, o Conexão TCE terá início às 8h, na Igreja Assembleia de Deus e englobará palestras do “Democracia Ativa” e oficinas do projeto “Ouvidoria para Todos”, que serão promovidas no período vespertino, das 14h às 18h.
TCE MT
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