Defesa Civil alerta sobre proibição de queimadas em áreas urbanas e rurais do município

Com a chegada do período de estiagem, a Defesa Civil de Cuiabá, ligada à Secretaria de Ordem Pública, reforça à população sobre a proibição de queimadas em áreas urbanas e rurais do município.

O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Na zona rural, o período proibitivo deste ano vai de 1º julho a 30 outubro, conforme o decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso.

Em 2021, a Defesa Civil de Cuiabá atendeu 570 ocorrências de queimadas em áreas urbanas, em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros. Já no primeiro semestre de 2022, foram 76 atendimentos. “Nós temos em Cuiabá, dentro da área do município, quatro distritos de área de expansão urbana que estão dentro da área rural, mas que também são proibidas de realizarem queimadas o ano todo. Nosso trabalho com esses distritos é a realização do treinamento de brigadistas voluntários. A gente fornece equipamentos para que eles possam fazer o primeiro combate ao incêndio, até que a gente consiga chegar ao local”, disse o diretor da Defesa Civil de Cuiabá, José Pedro Ferraz Zanetti.

Zanetti explica ainda que no período de estiagem as equipes redobram os trabalhos de fiscalização e reforçam os canais de atendimento para o recebimento de denúncias pelo telefone (65) 3623-9633 e WhatsApp (65) 99310-8810, ou ainda pelo 193 do Corpo de Bombeiros Militar.

“Desde o ano passado nós estamos trabalhando com quatro viaturas atendendo a cidade todos os dias, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Esse trabalho vai continuar no período de estiagem e vamos implementar melhorias, contratar mais brigadistas e equipamentos. Contamos também com o apoio da população que pode nos encaminhar denúncias por meio dos nossos canais de atendimento, inclusive pelo WhatsApp, onde podemos receber imagens, vídeos, mensagens de texto e de voz. Dentro da Secretaria existe ainda um grupo de fiscais que fiscalizam os terrenos baldios e fazem a identificação e autuação dos proprietários”, pontua.

Por fim, o diretor da Defesa Civil também lembra sobre os riscos causados pela exposição à fumaça à saúde da população, principalmente, idosos e crianças. “A questão das queimadas é um problema sério, por conta da fumaça que vai para a atmosfera. Nos últimos dois anos tivemos a pandemia de Covid-19, que já causa um problema respiratório. A fumaça das queimadas agrava ainda mais a situação, aumentando o número de atendimento nos postos de saúde e policlínicas, especialmente, de crianças e idosos. Então, orientamos a população para  que não use o fogo para queimar o lixo no fundo do quintal ou as folhas que caem das árvores, evitem o fogo de qualquer maneira”, orienta Zanetti.